Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.

O número de casos de coronavírus no sistema carcerário subiu 101,2% nos últimos três meses. Já são 38.387 registros de Covid-19 entre pessoas presas e 11.992 entre servidores desses estabelecimentos, com 213 óbitos no total. No sistema socioeducativo, a doença já atingiu 1.085 adolescentes e 3.792 trabalhadores dessas unidades, com o registro de 24 mortes. Apenas na última semana, foram registrados 993 novos casos de coronavírus entre pessoas privadas de liberdade e 252 entre servidores. No caso do sistema socioeducativo, foram 91 novos casos entre servidores, e 51 entre adolescentes no período. 

Os dados são de acompanhamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). Publicado semanalmente, o levantamento é o único em escala nacional com informações sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo. 

A cada edição, o boletim traz um ponto analítico acerca do contexto da pandemia e, nesta semana, reforça a necessidade de atenção aos sinais de novo crescimento de casos de Covid-19 tanto na população em geral quanto na que está no sistema prisional. “Esse quadro, que sugere novo recrudescimento, exige que se redobre os alertas e cuidados relativos às práticas preventivas nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos, como medida urgente de redução dos danos que podem voltar a assolar com mais força o sistema”, aponta o documento. 

Acesse aqui o boletim de contaminações e óbitos 

Também foram atualizados nesta quarta-feira (25) dados relativos ao acompanhamento feito pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de tribunais de Justiça nos estados. 

As 27 unidades da federação têm encaminhado informações sobre recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais – como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 26 estados. 

Alguns tribunais regionais federais também têm informado valores referentes à destinação de penas pecuniárias para o enfrentamento à pandemia e sobre a oferta de EPIs em penitenciárias federais – como em Catanduvas/PR, Campo Grande/MS e no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro. 

Confira aqui o boletim de monitoramento dos GMFs 

Os GMFs informam que foram realizados 149.345 testes para a Covid-19 em pessoas presas e 53.271 exames entre servidores – além de outros 13.829 testes realizados em unidades do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento os testes foram destinados.  

Quanto a estabelecimentos da esfera federal, na Penitenciária Federal de Catanduvas, foram realizados 51 exames em pessoas privadas de liberdade e 36 em servidores. Na Penitenciária Federal de Campo Grande, foram 51 testes em pessoas presas e 241 em trabalhadores dessas unidades.

Já no sistema socioeducativo, houve testagem de 9.854 adolescentes privados de liberdade e de 19.562 servidores, em 23 estados.

Ainda de acordo com o monitoramento dos GMFs, 22 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, 25 estados comunicaram que estão adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 80,2 milhões. 

Monitoramento 

O boletim semanal do CNJ sobre contágios e óbitos por Covid-19 é publicado às quartas-feiras a partir de dados dos poderes públicos locais e ocorrências informadas ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). 

O levantamento e a sistematização de informações sobre Covid-19 em estabelecimentos penais e no sistema socioeducativo é uma iniciativa do programa Fazendo Justiça, realizado pelo DMF/CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Brasil) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com foco na superação de desafios estruturais dos sistemas de privação de liberdade no país.