Presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (E), e relator, senador Fernando Bezerra Coelho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito, que investiga os juros cobrados pelas empresas operadoras de cartões, reúne-se na quarta-feira (4) para apresentação e votação do relatório final do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Para ele, uma das principais frentes de combate seria inibir a concentração e a verticalização dos bancos no país. A reunião está marcada para 10h05, no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho.

Segundo o presidente da comissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), em 2016 as operadoras cobraram, em média, a taxa de 494% ao ano, enquanto a taxa anual da Selic estava em 8,5%. Já no ano passado, a média dos juros anuais dos cartões ficou em 334%, diante de uma taxa Selic de 6,75%. Conforme informou o senador, a maioria dos países vizinhos do Brasil cobra a média anual de 40%.

A comissão foi instalada em 17 de abril de 2018 e realizou cinco audiências públicas, tendo como convidados representantes do Banco Central, do Ministério da Fazenda, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Instituto do Desenvolvimento do Varejo (IDV), da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), da Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito (Abecs), da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e de bancos que atuam no Brasil.

Também integram a CPI como membros titulares os senadores Dário Berger (MDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), Reditario Cassol (PP-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Eduardo Lopes (PRB/-RJ). Os senadores Zeze Perrela (MDB-MG), Roberto Rocha (PSDB-MA), Regina Sousa (PT-PI) e Lasier Martins (PSD-RS) são membros suplentes. O encerramento da comissão está previsto para outubro de 2018.