Médico estrangeiro do programa "Mais Médicos" faz um curativo em uma paciente do SUS (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

O governo de Cuba informou nesta quarta-feira que está saindo do programa Mais Médicos devido às declarações “ameaçadoras e depreciativas” do presidente eleito Jair Bolsonaro, que anunciou mudanças “inaceitáveis” ao projeto governamental.

O país caribenho tomou a decisão de solicitar o retorno dos mais de 11 mil médicos cubanos que trabalham atualmente no Brasil depois que Bolsonaro questionou a preparação dos especialistas, condicionou sua permanência no programa “à revalidação do diploma” e impôs “como via única a contratação individual”.

“Diante desta lamentável realidade, o Ministério da Saúde Pública (Minsap) de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa ‘Mais Médicos’ e assim o comunicou à diretora da OPS (Organização Pan-Americana da Saúde) e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam esta iniciativa”, anunciou a entidade em comunicado.

O presidente eleito Jair Bolsonaro manifestou-se pelo Twitter. “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

Histórico

Criado em 2013, ainda no governo de Dilma Rousseff (PT), o programa prevê a contratação de médicos, preferencialmente brasileiros, para atender em regiões onde há maior demanda por estes profissionais — as vagas remanescentes podem ser preenchidas por estrangeiros.

No caso dos cubanos, foi firmado um convênio com o governo do país caribenho para o envio dos profissionais sob intermédio da Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde.

O formato do acordo com Cuba, entretanto, foi objeto de críticas da oposição. Isso porque o salário dos médicos cubanos era repassado inicialmente ao governo do país caribenho, que enviava uma parcela aos profissionais.

Crítico de primeira hora do programa, Bolsonaro chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal, que também foi acionado pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Mesmo após o impeachment de Dilma, o programa foi mantido pelo governo de Michel Temer (MDB), que continuou com a previsão de contratação de médicos estrangeiros, caso as vagas não fossem preenchidas por profissionais brasileiros. Em novembro de 2017, o Mais Médicos foi considerado constitucional pelo STF.