Cuidado com o uso da verba indenizatória
O negócio é o seguinte: uma resolução da mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, a 561/2012, assegura aos vereadores uma verba indenizatória de noventa mil reais, por ano, para os gastos acima descritos, o que representa sete mil e quinhentos reais, por mês.
A assessoria do vereador Aleks Palitot (PTB) divulgou em redes sociais e sites de notícias que, dos recursos destinados ao gabinete do parlamentar, para cobrir despesas com combustível, passagens aérea, terrestre e fluvial, alimentação, hospedagem, impressos, dentre outras coisas, foram poupados, de janeiro até agora, setenta e cinco por cento, o que soa como melodia agradável aos ouvidos de seus eleitores, de modo especial; e aos contribuintes portovelhenses, de maneira geral.
O negócio é o seguinte: uma resolução da mesa diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, a 561/2012, assegura aos vereadores uma verba indenizatória de noventa mil reais, por ano, para os gastos acima descritos, o que representa sete mil e quinhentos reais, por mês. Somem-se a isso o subsídio e a verba de gabinete.
Isso não que dizer que o vereador não pode gastar mais do que sete mil e quinhentos reais. Ele não pode é estourar o limite anual, ou seja, 90 mil reais. Porém, auditórias realizadas por Tribunais de Contas em várias Câmaras Municipais, revelaram que o uso da verba indenizatória vinha sendo desviado de sua verdadeira finalidade, o que não é o caso da Câmara Municipal de Porto Velho.
Além disso, há Tribunais de Contas que veem a verba indenizatória como uma espécie de subsídio disfarçado. Por isso, algumas cortes já recomendaram sua extinção. Não sei qual a opinião do Tribunal de Contas de Rondônia sobre a matéria. Recomendo ao nobre vereador Aleks Palitot ouvi-lo, até para evitar, amanhã, possíveis aborrecimentos.
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Comentários
O vereador Alçeks Palit está correto em "denunciar" a malandragem destes 90 mil Reais que servem, na maioria das vezes, para "turbinar" o Natal de cada vereador. Que o diga o ex-vereador (eterno suplente), do PSDC que, após terminar o seu mandato como vereador suplente, no ano passado, como ninguém é de ferro, foi passear com toda a família pelas prais do Nordeste, se locomovendo de Porto Velho até as idílicas praias do Ceará e demais "oásis", no conforto de sua zerada caminhonete S-10 ano 2016, com o detalhe de que a caminhonete funciona à gasolina. Imagine você, que tem alguma noção de custos, se uma pessoa sem" verba indenizatória " faria uma viagem desta com um carro que faz 6 km por litro?! Só uma perguntinha: quem faria uma viagem destas se o dinheiro, só com combustível, ficasse na micharia de uns 10/12 mil Reais, e saísse do próprio bolso? O vereador Alks Palit tem o aval de toda a população de Porto Velho, pois ele mostra que é uma pessoa séria e que veio para fazer a coisa certa, como todos nós esperamos dos nossos administradores.
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