Estão abertas, até 1º de fevereiro, as inscrições para o Módulo II do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Voltada para servidores e magistrados, a capacitação é realizada na modalidade Ensino à Distância (EAD) e trata da participação do Judiciário para a realização da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e como os Laboratórios de Inovação e os Centros de Inteligência podem apoiar a promoção de iniciativas.

São 120 vagas no total, sendo 60 para servidores e servidoras e 60 para a magistratura. Neste módulo, será abordado o histórico e a metodologia de criação dos Laboratórios e a implantação da inovação no Judiciário e o papel dos Centros de Inteligência para a melhoria na atividade jurisdicional decorrente do trabalho dos centros. Os conhecimentos serão aplicados em aula prática de laboratório de inovação, a partir de estudo de caso.

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As aulas começam no dia 8 de fevereiro e vão até 31 de março. “O curso LIODS faz parte da estratégia de compartilhar o conhecimento produzido e estimular, por meio da inovação, a criação de novas soluções para problemas que são trazidos ao Judiciário”, explica a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes, que coordena a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030.

A capacitação está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão certificados participantes que obtiverem, ao final do módulo, frequência virtual mínima de 70% dos vídeos e aulas ao vivo e 70 pontos somados nas avaliações de aprendizagem. É necessário que o aluno participe do fórum de discussão de cada período das aulas.

Formulado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Associação Paranaense dos Juízes Federais (APAJUFE), o curso completo é composto por 10 módulos, que podem ser cursados de forma independente. O Módulo I, que está tratando sobre a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Sistema de Justiça Internacional, iniciou no dia 11 de janeiro e vai até 15 de março.

Conforme explica a conselheira Maria Tereza, o Centro de Estudo Judiciários e os coordenadores do curso buscam que os 10 módulos sejam reconhecidos como pós-graduação lato sensu. Em dezembro, a Enfam aprovou a Resolução nº 13, que dispõe sobre o seu Programa de Pós-Graduação em Direito. Se o reconhecimento for confirmado, os participantes que obtiverem aprovação nos 10 módulos do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centros de Inteligência e ODS poderão receber certificado de pós-graduação lato sensu.

LIODS

Criado por meio da Portaria CNJ nº 119/2019, o LIODS une o conhecimento, criação e cooperação. É uma forma de institucionalizar o uso da inovação e da inteligência, promovendo o desenvolvimento de alianças estratégicas e projetos de cooperação, com o envolvimento de especialistas de todos os setores. O objetivo é trabalhar a Agenda 2030 no Judiciário, contribuindo, assim, com o Plano Estratégico do Poder Judiciário e a melhoria das políticas públicas.

Até novembro, a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 registrou a criação de 16 Laboratórios nos tribunais. Durante 2020, foram realizadas reuniões quinzenais com os tribunais para apresentar a metodologia utilizada pelo LIODS, com a formulação do plano de ação. Para este ano, a conselheira Maria Tereza Uille Gomes afirma que o trabalho vai “incentivar que os Tribunais discutam os resultados da Meta 9 do ano passado, visando replicar e escalar nacionalmente os resultados obtidos, bem como, criar novos planos de ação indexados aos 17 ODS da Agenda 2030”.

São atribuições do LIODS, monitorar e promover a gestão judicial processual e administrativa dos dados da Agenda 2030; elaborar e implementar plano de ação com soluções conjuntas e pacíficas voltadas à melhoria da gestão pública, visando evitar judicialização excessiva, e outras agendas de interesse global; mapear programas e projetos ligados à pauta global da Agenda 2030 e interligar redes de inovação dentro do Judiciário; e apoiar os órgãos do CNJ a buscar de soluções para problemas complexos, tomando por base metodologias de inovação e inteligência que considerem a empatia, colaboração interinstitucional e experimentação.