Ao lado de Luiz Carlos Heinze (2º à esq.), Eduardo Girão presidiu a sessão temática

Em sessão temática no Plenário, debatedores criticaram nesta segunda-feira (26) a recomendação da vacina contra a covid-19 em crianças de até quatro anos, incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). Os participantes questionaram a eficácia das vacinas para o público infantil e defenderam a ampliação de estudos para adoção ou não dos imunizantes.

Desde janeiro, a imunização contra a doença está prevista no Calendário Nacional de Vacinação Infantil para crianças abaixo de cinco anos (de seis meses até quatro anos e 11 meses) com a vacina da Pfizer. O esquema vacinal é composto por três doses.
A sessão temática foi um pedido do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que é crítico da medida. Para ele, a imunização de crianças deve ser opcional e não pode impedir a matrícula nas escolas.

Girão defendeu a discussão do tema "de forma técnica" e criticou a ausência da ministra da Saúde, Nísia Trindade, que foi convidada para o debate, mas não compareceu. Em ofício, a ministra afirmou que não pôde participar da sessão por incompatibilidade de agenda.

— É inaceitável que uma criança seja punida com o impedimento do acesso à escola pelo fato de seus pais não terem autorizado uma vacina que não consideram segura, por não existirem dados suficientes sobre a eficácia e a segurança a curto e longo prazo e por não impedir o contágio e a disseminação viral — disse o senador.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069, de 1990) determina que “é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.

Todos os participantes da sessão temática foram contrários à imunização de crianças contra a covid-19. O cardiologista norte-americano Peter McCullough afirmou que as vacinas não impedem a transmissão ou hospitalização. Para ele, a imunização contra covid-19, em todas as idades, deveria ser interrompida.

O médico infectologista Francisco Cardoso criticou a Nota Técnica 118/2023, do Ministério da Saúde, que tratou da incorporação das vacinas contra covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação Infantil. Segundo ele, a nota se baseia em poucos estudos direcionados para a faixa etária até 5 anos de idade. No documento, o órgão afirma que, em 2023, os casos de síndrome respiratória aguda gGrave (SRAG) por covid-19 foram mais frequentes entre idosos com 80 anos ou mais e crianças menores de um ano de idade.

— Neste momento, o Brasil é o único país do mundo que obriga a vacinação contra covid-19 na faixa etária de seis meses a cinco anos — disse Cardoso.

O médico italiano Andrea Stramezzi disse na sessão que a obrigatoriedade da vacina é um problema principalmente para crianças mais pobres no Brasil, que têm menos recursos e dependem do sistema público de saúde e de ensino.

— As crianças ricas não terão problemas de ir para escolas privadas, pagar taxas ou qualquer outra cobrança. Elas podem fazer o que elas quiserem, elas têm acesso a médicos, mas eu realmente acredito e penso nessas crianças pobres — declarou Stramezzi.

Parte da sessão foi presidida pelo senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que também criticou a obrigatoriedade da imunização de crianças e falta de um representante do Ministério da Saúde no encontro.

— Qualquer médico especialista podia estar escutando os especialistas americanos, europeus, italianos e brasileiros que estão aqui falando hoje [...] Lamento. Não é apenas a ministra, mas também devia ter gente aqui com capacidade para discernir o que nós estamos falando — disse Heinze.

Monitoramento

O Ministério da Saúde afirma que as vacinas são seguras e realiza o monitoramento da segurança dos imunizantes por meio do Sistema Nacional de Vigilância (SNV). Em setembro de 2022, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina Pfizer-BioNTech para crianças de seis meses a quatro anos de idade.

Dados do "vacinômetro" do Ministério da Saúde indicam que 3,7 milhões de crianças entre seis meses e quatro anos receberam a primeira dose da vacina, iniciada para essa faixa etária no final de 2022. O esquema vacinal completo, com as três doses, entretanto, foi aplicado em 776 mil crianças com até quatro anos.

Ainda de acordo com o ministério, os Estados Unidos foram o primeiro país a vacinar bebês a partir dos seis meses e que Canadá, Alemanha, Irlanda e a Grécia também iniciaram a proteção de crianças contra a doença a partir da faixa etária de seis meses de idade.

Também participaram do debate os médicos Pierre Kory, Cássio José Michelli Guimarães, Chris Flowers, Roberto Zeballos, Estevam Rivello Alves, James Thorp, além do consultor de pesquisa de vacinas Geert Vanden Bossche.