Decreto define ponto facultativo no Carnaval 2026

Com o decreto, não haverá expediente nas repartições públicas estaduais nas respectivas datas, sendo o atendimento ao público retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão

Fonte: Texto: Larissa Malta Fotos: Daiane Mendonça Secom - Governo de Rondônia - Publicada em 13 de fevereiro de 2026 às 12:09

Decreto define ponto facultativo no Carnaval 2026

O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão

Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo estadual para o ano de 2026. O período de Carnaval é tradicionalmente marcado por manifestações culturais e atividades que movimentam a economia e o turismo em todo o estado.

SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS

Mesmo durante o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais permanecerão em funcionamento para assegurar o atendimento à população. A organização prévia do calendário permite que servidores e a população possam se programar e ao mesmo tempo, garantir a continuidade dos serviços essenciais.

SAÚDE
Hospitais e unidades de saúde funcionarão normalmente para atendimentos de urgência e emergência.

SEGURANÇA PÚBLICA
As forças de segurança manterão atuação em todo o estado, incluindo:

Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO)

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO)

Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO)

CANAIS DE EMERGÊNCIA

Em caso de necessidade, a população pode acionar os serviços pelos seguintes telefones:

Polícia Militar (PMRO): 190

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu): 192

Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO): 193

Polícia Civil (PCRO): 197

Defesa Civil: 199