Vereador Everaldo Fogaça diz que decisão sobre AIJE do PSB ainda não define quem perde mandato em Porto Velho
Segundo Everaldo Fogaça, para saber se haverá mudança de cadeiras na Câmara e quem seria eventualmente atingido, “ainda tem um longo caminho”, já que o caso pode gerar recursos e depender de decisões futuras
O vereador Everaldo Fogaça (PSD) divulgou nota de esclarecimentos nesta sexta-feira (13) após a Justiça Eleitoral julgar procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600508-18.2024.6.22.0006, relacionada ao PSB nas eleições municipais de 2024 em Porto Velho.
Na manifestação, o parlamentar destaca que a sentença pode ter impacto na recontagem do resultado da eleição proporcional, com possibilidade de alteração do quociente eleitoral no município. No entanto, ele afirma que a decisão não permite, neste momento, apontar quem sairia do mandato de vereador, porque o desfecho depende de uma sequência de etapas e de julgamentos em instâncias superiores.
“Ainda há um longo caminho”, diz vereador
Segundo Everaldo Fogaça, para saber se haverá mudança de cadeiras na Câmara e quem seria eventualmente atingido, “ainda tem um longo caminho”, já que o caso pode gerar recursos e depender de decisões futuras.
O vereador ressalta que o cenário também envolve o andamento e o julgamento de outras ações, incluindo outras AIJEs, que ainda podem ser analisadas tanto na Justiça Eleitoral quanto nos tribunais.
Possível efeito no quociente eleitoral
A nota menciona que a procedência da AIJE do PSB pode, em tese, reduzir o quociente eleitoral em Porto Velho, o que abriria discussão sobre novo cálculo de distribuição de vagas. Ainda assim, o vereador reforça que o resultado final só poderá ser definido após o encerramento das etapas judiciais previstas.
Mensagem de Carnaval e convite
Ao final, Everaldo Fogaça aproveita para desejar um bom Carnaval à população e convida o público para participar do BVQQ, marcado para este sábado (14).
Contexto: a sentença mencionada trata de investigação eleitoral ligada à chapa proporcional do PSB em Porto Velho, e os efeitos práticos sobre vagas e mandatos costumam depender de tramitação processual, recursos e eventuais decisões em outras ações conexas.
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