Defesa de Lula vai usar caso jurídico de Rondônia para tentar gravar propaganda eleitoral na prisão
Na decisão citada pelos advogados, juízes do TRE de Rondônia reconheceram a propaganda eleitoral como um "bem público" e não viram vedação legal expressa à sua gravação no interior do estabelecimento prisional.
Ex-presidente Lula Foto: Divulgação
Além da tentativa de manter de pé a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto discute sua situação eleitoral nos tribunais superiores e garantir sua participação na estreia do horário de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, a defesa do petista quer que ele seja autorizado a gravar material para a campanha da cela onde está preso há quase quatro meses, na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
Pela lei, a partir do momento em que for apresentado o pedido de registro de candidatura, até o limite de 15 de agosto estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), está autorizada a veiculação de publicidade dos candidatos. Até que não e decida pelo contrário, as propagandas da candidatura de Lula estariam autorizadas. Por outro lado, para a gravação da prisão, seria necessária autorização da Justiça Eleitoral.
Para conseguir decisão favorável neste sentido, os advogados citam precedente aberto por um recurso eleitoral concedido em 2012, em Rondônia. Na ocasião, os membros do TER (Tribunal Superior Eleitoral) local decidiram, por unanimidade, permitir que Udo Wahlbrink, candidato a vereador de Vilhena (RO), gravasse programa eleitoral de dentro de estabelecimento prisional em que se encontrava detido.
Os juízes reconheceram a propaganda eleitoral como um "bem público" e não viram vedação legal expressa à sua gravação no interior do estabelecimento prisional. Pelo contrário, chegaram a falar em "restrição de direitos políticos sem amparo legal". Tais posições animam a defesa de Lula na busca por decisão similar favorável ao ex-presidente.
Deputados da 10ª Legislatura tomam posse nesta sexta-feira
Evento acontecerá a partir das 14h na casa de eventos Talismã 21, em Porto Velho.
Deputado Adelino Follador acompanha reforma do colégio Tiradentes em Ariquemes
Parlamentar ficou surpreso com o aumento de vagas e se colocou à disposição para auxiliar em outras demandas.
Geraldo da Rondônia anuncia que irá propor CPI para averiguar condições de barragens no Estado
Sobre a proposta de abertura de CPI, o parlamentar afirmou quem está se baseando na ideologia de iniciar processos investigativos que deverão avaliar os riscos de rompimentos das barragens em todo o Estado, e eventuais causas e consequências.
Comentários
Pense, em um pessoal cara de pau, chama-se PETRALHAS.
Lula não poderá ser candidato, nem fazer campanha política, pois, caso isso ocorresse, ele retornaria ao Planalto. Mas é assim! Manda quem tem dinheiro. O caso de Vilhena, certamente não gerou jurisprudência nacional. Mas uma coisa é certa: O comentarista "Joao roberto" (João Roberto, seria mais aceitável....) se enquadra nos 80% de brasileiros que não sabem escrever. Escreveu menos de três linhas e cometeu mais de dez erros grosseiros. Vai estudar, rapaz. Pelo menos seu nome, você deveria escrever corretamente!!!
Só no inferno mesmo isso.fala sério!!!
É muito medo de um candidato só. O nome desta campanha é Lula contra os nanicos, tudo isso graças a seu maior cabo eleitoral o juiz Sérgio touro.
Essa tentativa de usar esta decisao de rondonia a nivel de Brasil vai envergonhar o tao sofrido povo de Rondonia vai ficar feio para os juizes pois preso e preso e nem votar vota , como foi autorizado gravar programa eleitoral de dentro da cadeia e so Rondonia mesmo.
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook