Depois de inúmeras reuniões sem sucesso entre a diretoria do SINDER- Sindicato dos Servidores do DER /RO-  e a equipe do Governo do Estado,  servidores aprovaram nesta,
 quinta-feira (10), greve geral para iniciar  na  terca-feira (15).

"Lamentamos muito  que a insensibilidade do Governo do Estado de Rondônia tenha levado esta  importante categoria a fazer uso do instrumento extremo, mas democrático, que  é o direito constitucional do movimento de paralisação", disse o presidente do sindicato, Ramom Sampaio. 

"Cumpre lembrar ao governador  que as negociações da pauta de reivindicação dos servidores começaram no mês de maio de 2021, junto ao  Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER, e depois de seis reuniões dos representantes do DER e do Sindicato da categoria, os servidores aceitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo", acrescentou o sindicalista. 

No mês de novembro de 2021,  o processo foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG-  para os ajustes de praxe,  antes de ser levado para a Mesa Estadual de Negociação Permanente – MENP.

Todavia,  mesmo tendo chegado muito antes de outros processos que também tratavam sobre reajuste salarial ou Planos de Cargos, Carreira e Salários de outras categorias, o reajuste dos servidores do DER foi preterido e o de outras categorias foi provado ainda em 2021.

O sindicato  foi convidada para uma reunião na Casa Civil onde o secretário Junior Gonçalves  informou que, caso o projeto de lei não fosse encaminhado em dezembro de 2021, seria encaminhado para votação na primeira sessão de 2022 da Assembleia Legislativa.

O projeto de lei não foi encaminhado em 2021 porque, segundo a SEPOG, faltavam alguns pareceres técnicos obrigatórios. 

Durante todo o mês de janeiro de 2022 a entidade Sindical acompanhou o processo junto à  SEPOG, de modo a agilizar o andamento deste, que  foi concluído antes do final daquele mesmo mês.

No dia 28 de janeiro,  a direção da entidade se reuniu  com a titular da  SEPOG, que informou que até o dia 11 de fevereiro o Governo do Estado apresentaria uma resposta.

Na data marcada, 11 de fevereiro, a entidade foi informada  que a reunião não seria realizada em razão de uma viagem imprevista da secretária e do chefe da Casa Civil, mas que o processo não tinha mais nenhuma pendencia técnica, dependendo apenas de uma decisão política. 

Verificando que o Governo do Estado estava protelando para não  cumprir  o que prometera, a categoria realizou Assembleia Geral Extraordinária no dia 18 de fevereiro, quando  ficou definido que se o Governo não honrasse sua promessa até o dia 04 de março de 2022, a categoria entraria em movimento de paralisação no dia 07 do mesmo mês e ano corrente.

Todavia, antes da data limite imposta pela categoria, no dia 25 de fevereiro foi realizada uma reunião com o titular da Casa Civil, a secretária da  SEPOG, o diretor geral do DER/RO  e o deputado estadual Marcelo Cruz,  juntamente com a diretoria do SINDER/RO, onde ficou definido que os representantes do Governo que integram a Mesa Estadual de Negociação Permanente  se reuniriam com o Governador no dia 03 de março e no dia 04 do corrente mês dariam uma resposta, mas que "poderiam ficar tranquilos por que estava tudo certo e garantido".

Em razão do elevadíssimo prestígio do cargo das duas autoridades presentes na reunião  e do princípio da boa-fé,  que está presente em toda negociação, a entidade Sindical acreditou nos representantes do Governo e suspendeu a paralisação prevista para ter início no dia 07 de março.  

Entretanto, no dia 4 de março a entidade foi comunicada, por meio  de mensagem de “WhatsApp”,  que a reunião estava sendo remarcada para o dia 09 de março. Todavia, no dia 08 de março a entidade foi informada que a reunião estava sendo cancelada, sem previsão de data para realização.

Diante de todo esse cenário de total desrespeito com os servidores do DER, a categoria decidiu,  em Assembleia Geral Extraordinária,  realizada no dia 10 de março,  que o movimento de paralisação será iniciado no dia 15 de março do corrente ano.

Não é demais lembrar que os servidores do  DER, junto com os servidores da Saúde, da Segurança e de mais algumas outras poucas categorias, não pararam de trabalhar, mesmo durante o período mais crítico da pandemia, de modo a assegurar o transporte de toda a riqueza produzida no Estado, contribuindo assim para que Rondônia batesse recorde de arrecadação, recursos estes que serviram para beneficiar outras categorias de servidores, excluindo os servidores do DER.

Também é necessário lembrar que os servidores do DER, muito embora tenham sido obrigados a trabalhar durante todo o período da pandemia, foram os únicos que não receberam a gratificação da Covid, diferente dos policiais e outros servidores beneficiados.

Finalmente, deve ser lembrado que entre todas as categorias de servidores do Estado, os servidores do Departamento  são os que têm a remuneração mais baixa, muitos recebendo remuneração abaixo do salário mínimo.

Desse modo, dando cumprimento ao que estabelece o Parágrafo Único do art. 3º da Lei nº 7.783/89, notifica-se, por meio desta nota, o governador do Estado de Rondônia  que os servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia – DER-  entrarão em paralisação a partir do dia 15 de março de 2022, lamentando que o Governo do Estado de Rondônia não tenha honrado a proposta de reajuste salarial que ele mesmo apresentou.  

Somente o que temos para o momento, nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento. 

                        Atenciosamente,

Ramon Sampaio de Jesus
Presidente SINDER/RO