Crimes de feminicídio tiveram um aumento de 29% no Estado durante a pandemia do novo coronavírus, segundo dados recentemente divulgados pelo Fórum de Segurança Pública. O alerta foi feito pelo Ministério Público de Rondônia na última quarta-feira (9/3), durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO), promovida em referência ao Dia Internacional da Mulher, com o tema ‘Pela Vida, Justiça e Segurança Pública’.

“É um cenário preocupante. Rondônia ocupa o sexto lugar no Brasil nos índices desse tipo de crime. Também são angustiantes os números de estupro e, igualmente, os registros de violência doméstica contra a mulher”, afirmou a Promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini, que esteve presente ao evento, juntamente com a Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel.

Ao apresentar a estatística, Flávia Shimizu, titular da Promotoria de Combate à Violência Doméstica, lamentou os índices, acrescentando que, apesar dos esforços de poderes, instituições e da própria sociedade, os resultados do enfrentamento à violência contra a mulher não se apresentam na velocidade e urgência que a situação exige.

Ainda sobre os números, a integrante do MPRO disse ser importante avaliar os dados considerando um possível aumento de notificações e denúncias, como reflexo de um movimento de conscientização e encorajamento das mulheres em relatar os casos às autoridades.

A Promotora falou do trabalho desempenhado pelo Ministério Público de Rondônia no acompanhamento de políticas públicas em favor da mulher, no combate aos mais diversos tipos de violação aos direitos desse público, na proteção de vítimas de violência e na responsabilização de agressores.

“Sabemos que a seara penal é muito importante, mas o que resolve o problema da violência contra a mulher é execução de políticas, a mudança de cultura, a transformação social, o debate sobre a igualdade de gênero”, afirmou, parabenizando a Casa de Leis pela iniciativa em trazer a pauta para discussão com a sociedade, contemplando as mulheres em seu lugar de fala, num espaço de poder tão relevante como a sede do Legislativo Estadual.

Ouvidoria – Também presente ao evento, a Ouvidora-Geral do Ministério Público de Rondônia, Promotora de Justiça Andréa Damacena, discorreu sobre a implantação, em fevereiro deste ano, da Ouvidoria da Mulher no MPRO.  O espaço especializado para o recebimento de denúncias de mulheres vítimas de violência deverá entrar em atividade no final de março. 

Ao detalhar as atribuições do serviço, a Promotora de Justiça ressaltou que o órgão deverá ofertar acolhimento, escuta qualificada e pessoal treinado para as atividades. Assim, sugeriu a realização de uma capacitação multi-institucional, que atenda equipes de delegacias, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do MP e outros órgãos. “A minha ideia é que façamos um programa de treinamento permanente para agentes que atuam em todos esses lugares, portas em que as mulheres batem quando são vítimas de violações”, disse.

A audiência pública teve como proponente o Deputado Estadual Lazinho da Fetagro, que conduziu os trabalhos. Estiveram presentes o Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (Sesdec), Delegado Hélio Gomes Ferreira; representantes de instituições e órgãos públicos.