Deputada Cláudia de Jesus propõe revogar contribuição previdenciária de aposentados

A parlamentar defende que a eliminação do encargo é essencial para uma previdência mais equilibrada

Fonte: Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar - Publicada em 19 de novembro de 2024 às 09:28

Deputada Cláudia de Jesus propõe revogar contribuição previdenciária de aposentados

Deputada Cláudia de Jesus (PT) - (Divulgação parlamentar)

A proposta para revogar a cobrança previdenciária sobre os aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (RPPS) foi apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).

“A eliminação desse encargo social é uma questão de justiça e representa um alívio significativo para aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público e agora enfrentam dificuldades financeiras”, destacou Cláudia de Jesus.

A iniciativa visa a extinção da contribuição de 14% sobre a base contributiva que ultrapassa três salários-mínimos, conforme estabelecido no art. 57, da Lei Complementar 1.100, de 2021, que é aplicada enquanto houver déficit atuarial no sistema.

A medida proposta pela deputada busca reduzir os encargos financeiros para aposentados e pensionistas, atendendo a diversas solicitações de entidades e servidores que, segundo ela, sentem os impactos desse custo em seus proventos.

LEIA AQUI A INDICAÇÃO PARLAMENTAR. 

Deputada Cláudia de Jesus propõe revogar contribuição previdenciária de aposentados

A parlamentar defende que a eliminação do encargo é essencial para uma previdência mais equilibrada

Cristiane Abreu - Assessoria parlamentar
Publicada em 19 de novembro de 2024 às 09:28
Deputada Cláudia de Jesus propõe revogar contribuição previdenciária de aposentados

Deputada Cláudia de Jesus (PT) - (Divulgação parlamentar)

A proposta para revogar a cobrança previdenciária sobre os aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia (RPPS) foi apresentada pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon).

“A eliminação desse encargo social é uma questão de justiça e representa um alívio significativo para aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público e agora enfrentam dificuldades financeiras”, destacou Cláudia de Jesus.

A iniciativa visa a extinção da contribuição de 14% sobre a base contributiva que ultrapassa três salários-mínimos, conforme estabelecido no art. 57, da Lei Complementar 1.100, de 2021, que é aplicada enquanto houver déficit atuarial no sistema.

A medida proposta pela deputada busca reduzir os encargos financeiros para aposentados e pensionistas, atendendo a diversas solicitações de entidades e servidores que, segundo ela, sentem os impactos desse custo em seus proventos.

LEIA AQUI A INDICAÇÃO PARLAMENTAR. 

Comentários

  • 1
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    Bento Arruda 21/11/2024

    E DAI DEPUTADA PASSAREMOS, NOS OS APOSENTADOS, A BATER NA SUA PORTA POIS HAVERÁ UM GRANDE DESEQUILIBRIO NAS CONTAS DO IPERON, E O FUNCIONARIO APOSENTADO "QUE SE LIXE" VAI FICAR VIVENDO DE FAZER MOVIMENTOS PARA RECEBER SUA PEQUENA APOSENTADORIA. FAÇA UM ESTUDO NA APOSENTADORIA DE JUIZES - DESEMBARGADORES - PROCURADORES DE ESTADO - MILITARES - FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL-DELEGADOS DEFENSORES' PÚBLICOS E ETC.. OU SEJA A ELITE DO SERVIÇO PÚBLICO E TAMBÉM DEPTADOS ESTADUAIS E EX GOVERNDORES - MAS CEERTAMENTE IRÃOMEXER SOMENTE COM OS PEQUENOS QUE NÃOCHEGAM ARRECADAR NEM METADE DO A ELITE ARRECADA.

  • 2
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    Francisco 21/11/2024

    Na calada da noite é o momento que os traidores conseguem driblar os Sindicatos e ludibriar os presas fácil(as) aposentados(as) e pensionistas, mas muitos desses que usam a madrugada para cometer essas perversidades, tenho certeza que Deus já cobriu, está cobrando ou cobrará, em breve.

  • 3
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    Firmino José de Almeida Filho 20/11/2024

    Antes tarde do que NUNCA, já era tempo de alguém se levantar em favor dos aposentados, que ao longo de sua trajetória funcional sempre foi descontado em folha. Parabéns pela excelente iniciativa.

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