O deputado estadual, Affonso Cândido (PL), apresentou projeto de lei propondo a introdução de uma cartilha para prevenção de crimes sexuais na Internet, voltada para alunos da rede estadual de ensino. Ela deve conter orientações para dar mais segurança para crianças e adolescentes.

“Os jovens estão cada vez mais presentes no ambiente virtual, seja para estudar, socializar ou se divertir. No entanto, muitos ainda não possuem discernimento suficiente sobre os perigos que a Internet pode oferecer, especialmente, no que diz respeito à violação de sua privacidade e intimidação, tornando-as vítimas de violência e exploração sexual, em suas diversas formas”, justificou Afonso Cândido.

Segundo o parlamentar, a exposição de informações pessoais na Internet pode se tornar um grande risco para crianças e adolescentes. Ele afirma que fotos, vídeos e mensagens podem ser compartilhados com pessoas desconhecidas que podem ter o intuito de humilhar e constranger.

“A falta de privacidade e a insegurança online podem levar à prática de crimes como pornografia infantil, exploração sexual e assédio virtual. Os infratores utilizam redes sociais, chats e outros espaços para aliciamento online. Não queremos que isso ocorra. Daí a necessidade da informação, da orientação”, acrescentou.

A cartilha conterá orientações sobre como ser prudente ao fornecer dados pessoais e incomuns; não informar nome real, idade, endereço de residência ou escola; não divulgar senhas; não acessar links ou baixar arquivos de fontes desconhecidas; não enviar fotos ou vídeos pessoais. E também não aceitar propostas de encontros sem antes informar aos pais, não acreditar em todas as informações que receber (seja também de pessoas próximas), não responder a e-mail ou aplicativos com comentários ofensivos e avisar aos pais se alguma foto ou mensagem o perturbar.

Outro ponto do projeto, segundo Affonso Cândido, é que a falta de educação sobre o tema pode perpetuar estereótipos de gênero e discriminação sexual. “Muitas vezes, o assédio virtual e a violência sexual na Internet atingem alvos mulheres e meninas, reforçando a ideia de que elas são objeto de desejo e não merecem respeito”, admitiu.