Preocupado com o alto índice de violência contra a mulher, o deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso na Assembleia Legislativa, Airton Gurgacz (PDT) entregou na manhã desta quinta-feira, 27, uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, em Ji-Paraná.

A aquisição desta viatura para a Patrulha Maria da Penha é resultado de uma emenda parlamentar individual, no valor de R$ 100 mil e, de acordo com o deputado Airton, foi um pedido feito pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Ji-Paraná, Dr. Edewaldo Fantini Junior para que se possa fazer o monitoramento de casos envolvendo violência contra a mulher, e ficará exclusiva para atender ocorrências envolvendo violência contra mulher, em Ji-Paraná.

“Quero parabenizar o magistrado Edewaldo Fantini Júnior por tido a iniciativa de trazer para Rondônia este importante projeto que reafirma as ações protetivas às vítimas de violência doméstica. Essa patrulha irá conferir uma maior efetividade às medidas previstas pela Lei Maria da Penha, ajudar no monitoramento de casos e até na prevenção de ocorrências neste sentido, para que possamos reduzir o número de casos em Ji-Paraná”, afirma o parlamentar.

Além do Deputado Airton, a solenidade contou com a presença do prefeito Jesualdo Pires, Juiz de Direito Edewaldo Fantini Junior, a Promotora de Justiça Eiko Daniela Araki, o diretor de Polícia do interior Arismar Araújo, Delegada Especial de Atendimento à Mulher Renata Stella, Comandante do 2° BPM Tem. Cel. Osiel Paradela, Delegados de Polícia, servidores estaduais e municipais, servidores do Detran, e comunidade em geral.

Lei Maria da Penha

O deputado Airton Gurgacz apresentou e teve aprovado Projeto de Lei que institui as patrulhas “Maria da Penha”, com o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica no Estado de Rondônia. A Patrulha irá compreender um atendimento policial especializado em violência doméstica, onde serão feitas visitas periódicas em locais determinados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec). As guarnições serão compostas por policiais militares, de preferência agentes femininos.