Deputado Anderson pede suspensão temporária de atividades não essenciais desenvolvidas pelo GAPE durante decreto de calamidade
Anderson justifica seu pedido afirmando que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença
Preocupado com a saúde dos servidores do sistema penitenciário, Polícia Penal, em especial dos que compõem o Grupo de Ações Táticas Especiais – GAPE-, que são colocados diariamente em exposição ou risco de contágio pelo novo Coronavírus, o deputado estadual Anderson Pereira (PROS) encaminhou ao Governo do Estado, com cópia para a Secretaria do Estado de Justiça – SEJUS-, a indicação de suspensão temporária das atividades desenvolvidas por estes servidores, enquanto durar o decreto de calamidade pública em Rondônia.
Anderson justifica seu pedido afirmando que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelo vírus. "Neste sentido, se faz necessário a suspensão urgente de atividades consideradas não essenciais para as necessárias, evitando e/ou diminuindo consideravelmente o risco de contaminação", diz o parlamentar.
O parlamentar alerta para o aumento avassalador no número de casos em todo o Estado e a importância destes servidores para o sistema penitenciário, tendo em vista que o principal objetivo do GAPE é intervir em motins e rebeliões dentro das unidades prisionai, bem como realizar custódia hospitalar e escolta judiciaria.
O deputado ressalta que o dever do estado para com a saúde pública é citado nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal de 1988, destacando que um dos principais direito do ser humano é a saúde.
Neste sentido, Anderson Pereira espera a sensibilidade do governo em acatar sua indicação e resguardar a vida destes profissionais, "que são essenciais para a manutenção da ordem dentro das unidades prisionais de Rondônia".
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
Vice-procurador-geral Eleitoral enviou hoje parecer ao TSE
Decisão sobre adiamento das eleições só será tomada depois de 30 de junho
Decisão foi tomada na reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com os líderes partidários, informou Weverton
Vai a sanção projeto que proíbe desligamento de serviços às sextas-feiras
A relatora, senadora Kátia Abreu, optou por manter o substitutivo ao texto original do senador Weverton No entanto, manteve a cobrança de taxa de religação por falta de pagamento
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook