Deputado federal Lindomar Garçon comemora aprovação de Lei que regulamenta atividade de agentes comunitários e endemias
A matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para sanção presidencial.
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores ao texto, que já havia sido aprovado pela Câmara. Como a matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para sanção presidencial.
Foi aprovada a regulamentação das atribuições, jornada e condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Agentes ocuparam a galeria da Câmara para assistir à votação e comemoraram a aprovação com homenagens a Ruth Brilhante. A goiana, falecida em 2017, presidia a entidade nacional e era liderança na luta por melhorias de condições de trabalho.
Os deputados acataram integralmente seis das oito emendas do parecer da comissão especial que analisou a matéria, entre as emendas apresentadas pelos senadores e aprovadas pelos deputados, está a retirada da exigência da duração mínima de 200 horas para o curso bienal de aperfeiçoamento.
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Comentários
Cara pai comemorar!!! Não faz nada e ainda quer aparecer esse papagaio de pirata, o povo tem que se livrar dessas pragas verdadeiras ervas daninhas que so fazem mal ao povo.Acorda Rondônia!!!!
GARÇOM TRAIU A NAÇÃO VOTANDO CONTRA O POVO E A FAVOR DE MICHAEL TEMER. VAMOS LEMBRAR DE TE NAS URNAS SAFADO!
Falta comemorar agora a PEC 303/2017, de autoria do próprio Deputado Lindomar Garçon que ao que me parece está parada a um bom tempo! Talvez por força política? ou Força de vontade dos próprios Deputados e Senadores para dar andamento?
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