Nesta semana, o deputado Léo Moraes participou da audiência pública, proposta pelo deputado estadual Lazinho da Fetagro, que discutiu os impactos da redução das Compensações Financeiras pela Utilização dos Recursos Hídricos (Cfurh), nos municípios atingidos por hidrelétricas em Rondônia.

Léo foi proponente da última audiência onde uma importante decisão foi tomada em que através de recomendação legislativa não votará projetos que possa beneficiar usinas e prejudicar a população. “Não podemos ignorar os reflexos e os problemas causados pelas obras das usinas em Rondônia que, até hoje, não trouxe resultados práticos.” Explicou o parlamentar.

Durante audiência, com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e de autoridades dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Pimenta Bueno, Alto Paríso e Cujubim que recebem as compensações, e outros deputados estaduais, foram apresentados dados onde mostram o montante arrecadado em cada hidrelétrica. 45% são repassados ao estado, outros 45% aos municípios e 10% para união. No ano passado, Rondônia arrecadou mais de R$54 milhões em compensação financeira pela utilização de recursos hídricos e Porto Velho, em 2015, cerca de R$50 milhões e em 2016, aproximadamente R$53 milhões, provenientes da Cfurh de Jirau e Santo Antônio. 

Léo Moraes enfatizou que, em outras oportunidades, já foram apresentadas propostas para fiscalizar o bom empenho das compensações, porém a ação não trouxe resultados. “É preciso formar uma equipe com integrantes de vários níveis de governo até chegar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e propor um diálogo para atender e solucionar as mazelas hoje instaladas em diversas áreas da sociedade, como na saúde, segurança e educação.” Concluiu deputado.