Deputado Léo Moraes propõe audiência pública sobre reforma política
A proposta é abordar também a centralidade dos partidos, a revisão do financiamento de campanhas eleitorais e os prós e os contras do sistema eleitoral.
O deputado Léo Moraes solicitou uma audiência pública para debater o atual sistema político brasileiro. Segundo o parlamentar, “a reforma política precisa ser amplamente discutida, para que nas futuras eleições, leis mais justas e igualitárias possam ser aplicadas e que os eleitores possam se sentir representados de verdade.”.
A proposta é abordar também a centralidade dos partidos, a revisão do financiamento de campanhas eleitorais e os prós e os contras do sistema eleitoral de lista fechada para levantar elementos sobre qual seria o melhor para o país.
Entre os palestrantes convidados estão, o vice-governador de Rondônia, Dr. Daniel Pereira; Dr. Márcio Melo Nogueira, Secretário geral da OAB-RO; os advogados eleitoralsitas, Dr. Juacy Loura Júnior e Dr. Demétrio Laino Justo Filho; Dr. Érica Gehardt, Presidente do IDERO e Augusto Pellucio da ACEP.
Os cientistas políticos e professores da UNIRIO, Dr. André Luiz Coelho e Dr. Guilherme Simões irão abordar sobre a representação política e responsiveness no Brasil contemporâneo e o sistema proporcional de lista fechada.
A audiência pública será dia 19 de maio, na Assembleia Legislativa de Rondônia, a partir das 14h. “Nós queremos convidar políticos, assessores parlamentares, a imprensa, advogados, cientistas políticos, sociólogos e principalmente a população. Precisamos debater a reforma política, a corrupção causada por esse sistema e como isso pode afetar nossa vida como cidadãos. Participe, dê sua opinião.” Concluiu o parlamentar.
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Comentários
Entendo que o povo brasileiro\a deveria lutar pela reforma política, com regras valendo para 2018, que abordasse em princípio as seguintes situações: 1) Vedar eleição de suplente de senador(a); 2) Vedar o licenciamento de parlamentares para ocupar cargo de ministros\secretários ou diretor\superintendente de autarquias, fundações ou estatais, salvo se houver expressa renuncia ao mandato (é vergonhoso ver ministros se licenciando do cargo para assumir o mandato somente para votar em projetos como a Reforma Trabalhista e Previdenciária, e na sequência reassumirem o cargo); 3) Vedar reeleição no âmbito do Executivo e Legislativo, salvo uma reeleição e caso pretenda disputar um terceiro mandato consecutivo, deverá renunciar no prazo de 365 dias da data do calendário inicial das convenções partidárias; 4) Vedar que chefe do Poder Executivo federal, estadual ou municipal se candidate a cargo no Legislativo, salvo se a exoneração ocorrer em 365 dias da data inicial para realização das convenções partidárias; 5) Permitir somente financiamento público de campanha eleitoral com recursos divididos igualitariamente a cada candidato(a) assim como a distribuição do tempo de TV e Rádio, e sendo detectado a cessão do tempo a outro candidato(a), deverá a Justiça Eleitoral tornar inelegível de imediato e sumariamente ambos os candidatos(as); 6) Vedar que familiares até 3º grau postulem cargos políticos na mesma UF e para o mesmo parlamento, p.ex. um deputado estadual\federal ou senador(a) ter um parente candidato(a) a vereador(a) ou prefeito(a) ou ainda, um senador(a) ter um filho\a, irmão\ã, tio\a, pai\mãe como candidato a governador(a) ou deputado federal; 7) Abolir as emendas parlamentares; 8) Unificar imediatamente as eleições no país, de modo que a eleição de vereador a presidente da república ocorra num único dia tal qual era dantes, o que propiciaria economia de recursos públicos. O Brasil tem jeito, basta o povo querer e não permitir a sucessão de pessoas por 2, 4, 6 e até 10 mandatos consecutivos ou não, e ainda, núcleos familiares perpetuando no Poder. A democracia sobrevive de oxigenação, daí importante que a cada Legislatura se tenha ampla renovação e desse modo verificar qual é a intenção e propostas do novo legislador. Os parlamentos devem e merecem ser oxigenados, não podemos admitir perpetuação de pessoas no Poder assim como núcleos familiares.
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