No último final de semana o Deputado Estadual Léo Moraes se reuniu com moradores do Bairro Aponiã, Zona Leste de Porto Velho, para tratar sobre a regularização de milhares de propriedades inseridas em processo judiciais.

“Além das agendas durante a semana, aproveito os fins de semana para visitar bairros, comunidades e municípios. Assim, fico ainda mais perto da população. Dessa fez fomos ao bairro Aponiã ouvir os questionamentos dos moradores com relação suas casas. Os proprietários podem contar com meu apoio para que esses processos sejam solucionados o mais breve possível.”

No bairro Aponiã, mais de 15 mil moradores ocupam alguma área há mais de 20 anos, porém, alguns supostos donos da terra apareceram para adquirir novamente o bem. Com receio de perder suas residências, muitos moradores entraram na justiça para conseguir os documentos da propriedade por meio do usucapião. 

Márcia Luna, secretária da Semur explicou a comunidade que a pasta fez um relatório com todos os trabalhos realizados e informou que “a novidade é a edição de uma medida provisória que desburocratiza esses documentos e transforma a secretaria em um a espécie de cartório, o que possibilita o registro dos terrenos para quem ganha até cinco salários mínimos.” 

“Na reunião com os moradores do Aponiã, ficou acordado que iríamos ao Tribunal de Justiça de Rondônia para discutir as regularizações inseridas em processos judiciais. A regularização fundiária é um dos grandes problemas da nossa capital e a prefeitura deve ser célere em resolver esse problema que afeta milhares de portovelhenses. Enquanto houver dificuldades enfrentadas pela população, devemos estar à disposição para solucioná-las. ” Concluiu Léo.