Na tarde desta sexta-feira, 29 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) empossou seus novos dirigentes titulares e suplentes para o biênio 2020/2021, em sessão solene realizada no plenário da Corte, em Porto Velho. 

O desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia foi eleito presidente do Tribunal e o desembargador Alexandre Miguel será o vice-presidente e corregedor regional eleitoral de Rondônia. 

O novo presidente empossado, desembargador Marcos Alaor, destacou em seu discurso de posse que “para que a esperança exista, cabe à Justiça eleitoral garantir a lisura das eleições e com o rigor da lei, a celeridade, a imparcialidade e a legitimidade, impor a punição, o afastamento e o banimento do processo eleitoral democrático aos fraudadores da democracia. Saibam todos que a Corte Eleitoral de Rondônia sempre esteve e sempre estará atenta aos maus políticos e maus eleitores que desrespeitam a soberania popular”. 

Na mesma solenidade, o desembargador Hiram Souza Marques foi empossado como suplente do presidente do Tribunal e o desembargador Daniel Ribeiro Lagos como suplente do vice-presidente e corregedor do Regional. 

A solenidade de posse foi conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Sansão Saldanha, e contou com a presença dos juízes membros do Tribunal, magistrados, autoridades civis e militares, familiares e amigos dos empossados. 

Os novos dirigentes da Justiça Eleitoral em Rondônia foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e conduzirão os trabalhos do TRE-RO durante as Eleições Municipais 2020.  

Currículo 

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia 

Marcos Alaor Diniz Grangeianasceu no dia 02 de maio de 1961, na cidade de Assis– SP. Graduado em Direito na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP. – 1983. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 18 de novembro de 2005 e atualmente membro da 2ª Câmara Cível. 

Histórico Profissional: 

Colou grau em Direito no ano de 1983 na Faculdade de Direito da Fundação Eurípides Soares da Rocha, na cidade de Marília – SP.

Advogou no Estado de São Paulo e Rondônia;

Foi conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional/Rondônia;

Foi procurador do Estado de Rondônia.

É professor, por concurso público, na área de Direito Público da Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

É professor da cadeira de Direito Tributário, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.

É professor visitante das Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Norte, Acre, Bahia, Amapá e Sergipe.

É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia onde tomou posse no ano de 1990 e, atualmente, integra a 2ª Câmara Cível.

Atuou como juiz titular nas Comarcas de Espigão do Oeste, Guajará-Mirim e Porto Velho.

Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no período de 1996 a 2005.

Foi vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron de 1996 a 2005.

Pós-graduado (lato sensu - Especialista) em Direito Civil e Processo Civil pela PUC-SP.

Pós-graduado (lato sensu - Especialista) em Poder Judiciário, pela FGV DIREITO RIO.

Mestre em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio.

Doutorando em Ciências Jurídicas, pela UNIVALI.

Foi membro da Comissão do INFOJUS criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Velloso, e encarregada de promover estudos para informatização do Poder Judiciário Brasileiro.

Foi membro da Comissão para Efetividade no Judiciário, criada pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, encarregada de desenvolver propostas de desenvolvimento do 1º Pacto Republicano para aprimoramento do Poder Judiciário.

Foi membro da comissão instituída, pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para a elaboração do projeto de mestrado profissionalizante no Poder Judiciário Brasileiro.

Foi colaborador da Comissão de Estatística do Conselho Nacional de Justiça.

Foi conselheiro da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, no período de 2009 a 2014.

Exerceu a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no biênio 2010/2011.

Publicou a obra intitulada “Administração Judiciária - Gestão Cartorária”, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam (2011).

Possui vários artigos publicados pela Revista dos Tribunais, Consultor Jurídico, entre outras.

Foi membro da Comissão de Acompanhamento da Mediação e Arbitragem no Brasil, instituída pelo presidente da AMB.

Premiado em 1º lugar no Fórum Nacional de Comunicação & Justiça, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo projeto "Manual Eletrônico Sistema Digital do Segundo Grau.1”, categoria: Modernização da Justiça.

Foi indicado, pela AMB, para Coordenar a Comissão de Estudos para o Novo Código de Processo Civil, conforme Ato Executivo nº 003/2014, de 17 de fevereiro de 2014.

Foi membro do grupo de trabalho, composto pela Enfam, para desenvolver programa de atualização e preparação da magistratura nacional para aplicação do novo Código de Processo Civil, conforme Portaria Enfam nº 6, de 19 de fevereiro de 2015.

Foi membro, com indicação pela Enfam, do Grupo de Trabalho Interinstitucional Gestor das Competências Profissionais da Magistratura Nacional, instituído pelo Ato Conjunto ENFAM-ENAMAT nº 02/2015, conforme Portaria nº 25, de 8 de outubro de 2015.

Foi membro do Conselho Superior da Escolha da Magistratura do Estado de Rondônia, no biênio 2016/2017.

É membro da Coordenadoria da Escola Nacional da Magistratura - ENM, no triênio 2017/2019.

Eleito diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, para o biênio 2018/2019.

É membro-coordenador da Comissão de Estudos sobre Inteligência Artificial da Escola Nacional da Magistratura (ENM), conforme Ato Executivo nº 07/2018, de 16/8/2018.

Eleito para a composição da Corte Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), para o biênio 2020/2021. 

Currículo 

Desembargador Alexandre Miguel 

Alexandre Miguel nasceu em 12 de abril de 1965, na cidade de Tupi Paulista/ SP. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 15 de outubro de 2010 e atualmente membro da 2ª Câmara Cível. 

Formação Acadêmica: 

Graduado Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano de 1986.

Pós-Graduação:

Direito Penal - Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG.

Direito Constitucional - Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG.

Poder Judiciário - FGV Direito Rio.

Mestrado em Poder Judiciário - FGV – Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.

 Histórico Profissional:

Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia. Nomeado juiz substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal, 2ª Entrância. Juiz substituto da Comarca de Cacoal 1990/1991. Juiz de direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste 1991/1992. Juiz de direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura 1992/1993. Juiz de direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura 1993/1995. Juiz de direito da 6ª Vara Cível 1995/2003. Juiz de direito da 1ª Vara da Fazenda Pública 2003/2010. 

Principais designações: 

Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000. Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2002/ 2003. Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2004/2005. Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2006/2007. Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, 2006/ 2007. Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2008/2009. Vice-diretor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, 2010/2011 

Outras Atividades:

Exerceu a advocacia no Estado de Rondônia, com sede em Porto Velho de 1987 até março de 1990.

 Currículo 

Desembargador Hiram Souza Marques 

Hiram Souza Marques nasceu em 04 de março de 1960, na cidade de Porto Velho/RO. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 25 de abril de 2014 e atualmente membro da 1ª Câmara Criminal.

 Formação Acadêmica: 

É Graduado Bacharel em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983).

Pós-Graduado em Metodologia do Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia.

Pós-Graduado em Direito e Gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. 

Histórico Profissional: 

Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014. Procurador da Junta Comercial de Rondônia – JUCER. Presidente do Conselho Seccional nos períodos de 1995/1997, 1998/2000 e 2001/2003 - Na Ordem dos Advogados do Brasil. Conciliador do Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial). Como docente, foi professor da Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO e Escola Superior da Magistratura de Rondônia – 2014. 

Condecoração: 

Medalha da Ordem do Mérito Advocatício – Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará. Comendador a Medalha Mérito Marechal Rondon – Ordem do Mérito Marechal Rondon. Colar do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça de Rondônia. 

Currículo 

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos 

Daniel Ribeiro Lagos nasceu 06 de dezembro, na cidade de Telêmico Borba/PR. 

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia desde 14 de março de 2011 e atualmente membro da 2ª Câmara Criminal. 

Formação Acadêmica: 

Graduado Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Paraná – 1980.

Pós-graduação Latu Sensu em Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia – FARO - 2003. 

Histórico Profissional: 

Aprovado no IV Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia. Nomeado juiz de direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância. Juiz de direito da Comarca de Costa Marques, 1ª Entrância 1987/1990. Juiz de direito da Comarca de Pimenta Bueno, 2ª Entrância, 1990/1994. Juiz de direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância, 1994/1994. Juiz de direito da Vara de Execuções e Contravenções Penais da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 1994/2000. Juiz de direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, 3ª Entrância 2000/2011. 

Principais designações: 

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 1998-2000. 

Outras Atividades: 

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Penal I, nos anos de 1993, 1994, 1995, 2007, 2008 e 2009, 2010 e 2011.

Colaborador da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em aulas especiais de Deontologia, no período de 1996 a 2002.

Membro do Quadro Especial de Juízes Formadores a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, no período de 1998 a 2010.

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Direito Processual Penal I, nos anos de 2008 e 2009.

Membro do Corpo Docente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, Titular da disciplina de Prática de Sentença Criminal no ano de 2010.

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia – AMERON.