A verba repassada pelo Detran será aplicada na saúde pública

Com austeridade na gestão e controle de gastos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia conseguiu remanejar para a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a importância de R$ 60 milhões para serem aplicados na saúde pública de Rondônia.

O diretor geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, disse que essa é uma determinação do governador Marcos Rocha na soma de esforços para melhorar a saúde no Estado, onde a prioridade é o cidadão que necessita de atendimento médico.

O coronel Neil Gonzaga explica que, inicialmente, o Detran submeteu ao Tribunal de Contas do Estado de Rondônia acerca da desvinculação da receita no âmbito estadual, conforme previsto no artigo 76-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) às instituições da Administração Pública Indireta, a exemplo do Detran Rondônia, o que foi aprovado pela corte e definiu regras para o repasse, onde o recurso deverá ser depositado em conta específica vinculada ao Fundo Estadual de Saúde.

A corte também estipulou regras na execução do recurso que ficará sob a responsabilidade da Sesau, que terá que fazer prestação de contas específicas dos recursos recebidos advindos do Detran. A Assembleia Legislativa, ciente da necessidade de investir mais recursos na saúde, aprovou o repasse do Detran para a Sesau na sessão de quarta-feira (13).

O coronel Neil Gonzaga dise que o Detran fez e continua fazendo um esforço muito grande na contenção de despesas para que pudesse repassar os R$ 60 milhões para a Sesau para serem aplicados na saúde pública. Apesar do Detran estar trabalhando de forma repressiva e educativa para conter os acidentes e mortes no trânsito, o número de vitimas que dão entrada no Hospital e Pronto Socorro João Paulo II continua grande. Por isso a necessidade de somar esforços no sentido de amenizar o sofrimento dos pacientes que aguardam por atendimentos.

DADOS POSITIVOS

O número de vítimas mortas em acidentes de trânsito em Rondônia teve redução significativa conforme dados do Anuário de Estatística de Trânsito de 2018, que foi concluído no início deste mês e aponta redução de 21% em comparação aos anos de 2017 e 2018, caindo de 506 para 394 mortes no trânsito em Rondônia. O Detran está trabalhando em todo o Estado com medidas educativas e repressivas para conter o número de acidentes de trânsito também.