O Dia Nacional da Consciência Negra foi criado em 2011 por meio de lei federal (Lei 12.519/11), surgida de uma proposta do Senado (PL 4437/04) aprovada pela Câmara dos Deputados em 2009. A data celebra a riqueza cultural do povo negro, ao mesmo tempo em que cobra direitos, igualdade, respeito e vida digna, além de denunciar racismos e outras atrocidades desumanas cometidas ao longo de séculos só por causa da cor da pele.