Diálogo entre órgãos vai permitir melhor solução para licenciamento da BR-319/AM/RO, diz secretário-executivo

Grupo de trabalho do Ministério dos Transportes colheu sugestões de representantes da sociedade organizada durante audiência pública em Porto Velho (RO)

Ministério dos Transportes
Publicada em 17 de janeiro de 2024 às 15:17
Diálogo entre órgãos vai permitir melhor solução para licenciamento da BR-319/AM/RO, diz secretário-executivo

Audiência do GT da rodovia BR-319 ouyiu a sociedade civil na capital de Rondônia - Foto: Thiago Tarelli/MT

Reunião nesta terça-feira (16) do grupo de trabalho da BR-319/AM/RO, em Porto Velho (RO), possibilitou a coleta de sugestões da sociedade organizada de Rondônia para o Ministério dos Transportes avaliar e poder elaborar um projeto que permita a pavimentação da rodovia. “A gente precisa conseguir a licença de instalação. Para não acontecer o que aconteceu ao longo desses últimos 20 anos, a gente está abrindo o diálogo para encurtar esse prazo deste licenciamento”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.

De acordo com Santoro, a estratégia do Ministério dos Transportes é elaborar um relatório que aponte os caminhos para a obtenção da licença após ouvir todos os apontamentos de órgãos de controle e sociedade organizada. Ao elaborar as condicionantes para a pavimentação, será possível montar um cronograma e tocar os projetos para implementar a rodovia.

“A nossa estratégia é desenvolver um relatório em que a gente aponte os caminhos para resolver o licenciamento ambiental junto aos órgãos de controle e para gente entender o que é necessário para fazer o licenciamento, combinar com esses órgãos qual é o desejo do projeto a ser apresentado do licenciamento de implantação e a gente fazer exatamente dentro dessa configuração para encurtar tempo e a gente conseguir viabilizar o início das obras de recuperação da rodovia”, completou.

Responsabilidades

Integrantes do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes apresentaram à sociedade local os principais pontos da proposta estudada para pavimentar a rodovia, única ligação rodoviária de Manaus e Porto Velho com o resto do país. A BR-319 tem 885 quilômetros de extensão, sendo 193 quilômetros em Rondônia e 692 quilômetros no Amazonas.

“O relatório vai entregar um grande mapa de responsabilidades, metas e prazos de uma maneira nunca vista no contexto desse empreendimento para dizer as soluções viáveis encontradas com essas, os custos que elas apresentam. A gente precisa conjugar esforços, trabalhar com pragmatismo e bom compromisso ético, transparente, aberto, um diálogo construtivo como tem feito o Governo Federal. Essas audiências públicas são provas irrefutáveis disso”, afirmou o subsecretário de sustentabilidade do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides.

Participações

Além de Santoro e de Benevides, participaram da reunião pelo Ministério dos Transportes a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides; diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos; e o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Carlos Barros. O debate ocorreu no auditório da Superintendência Regional do DNIT, em Porto Velho.

Estavam presentes também o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves da Silva, e representantes de entidades como Ibama, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Polícia Rodoviária Federal, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia-(Faperon), Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Passageiros e Cargas no Estado de Rondônia (Sinttrar).

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