A situação precária das rodovias de Rondônia levou os deputados estaduais a ouviram nesta terça-feira (27) a direção-geral, coordenadores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens e Transporte de Rondônia (DER). Eles  prestaram esclarecimentos sobre as ações do órgão, na sessão ordinária, transformada em Comissão Geral.

Conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), a Comissão ouviu o diretor geral do DER, Erasmo Meireles, acompanhado de seus assessores. Os parlamentares questionaram diversos pontos do trabalho do DER, apontando a falta de ação efetiva e mostrando um cenário completo das condições das rodovias, a maioria tomada por buracos e com pontes precisando de reparos, com as estradas de terra tomadas também por buracos e atoleiros.

Logo no início o diretor do DER disse que esclareceria as dúvidas e apresentaria à sociedade o trabalho desenvolvido pelo órgão. Ele esclareceu que o departamento atua na parte da estrutura das estradas, trabalho em aeroportos e agora saneamento, e reconheceu que devido à falta de recursos tem havido dificuldade para executar algumas atividades.

Os parlamentares questionaram a precária situação do asfalto das rodovias estaduais, citando que enquanto isso a imprensa divulga que o DER asfaltou batalhões, como o Bope, antiga COE da avenida Jatuarana, em Porto Velho. O mais sério é que veículos de comunicação também noticiaram que o dinheiro utilizado para a compra de insumos poderia ser oriundo do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha). Foi alertado que os recursos do fundo não podem ser utilizados dessa forma.

Vídeo

O presidente Laerte Gomes pediu que fosse exibido, no telão do plenário, um vídeo com imagens da situação das rodovias de Rondônia, em todas as regiões, mostrando a dura realidade que motoristas enfrentam diariamente, enquanto esperam alguma ação do DER. Essas cobranças são feitas seguidamente aos parlamentares, durante o contato com a população em suas bases.

O deputado Luizinho Goebel (PV) apareceu no vídeo dizendo que existiam estradas em péssimas condições. Atrás dele havia um atoleiro imenso, que a princípio não parecia ser uma rodovia estadual sob responsabilidade do DER. Ele explicou que foi possível chegar até aquele ponto com uma caminhonete com tração nas quatro rodas, mas dali em diante nenhum veículo passava.

O parlamentar continuou explicando no vídeo as condições das rodovias, mostrando estradas asfaltadas e não sinalizadas. Ele inseriu uma propaganda feita pelo Governo, onde era alegado que o DER estava trabalhando e recuperando as estradas, e em seguida mostrou pontes destruídas, asfalto esburacado e outras vias intransitáveis, citando que a necessidade de recuperação é urgente.

Luizinho Goebel esclareceu que devido ao tempo de durabilidade do vídeo apenas metade das rodovias filmadas estava sendo apresentada. Legendas especificavam detalhadamente os trechos tomados por buracos em cada estrada estadual, ou pontos onde o mato estava rente à pista. O deputado Jair Montes (Avante) perguntou quando as filmagens foram feitas, sendo respondido que foi na semana passada. “Meu Deus do céu”, exclamou o parlamentar.

O deputado Jair Montes disse ter carinho pelo diretor-geral do DER como pessoa, mas isso não acontece enquanto gestor, e em seguida perguntou se a indicação de Erasmo Meireles foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. A resposta foi que o governador Marcos Rocha nomeou todos os secretários.

Depois disso Jair Montes perguntou se existia alguma comissão que recebia jeton. A resposta foi positiva. O parlamentar perguntou o valor dos jetons e se há mulheres de coronéis entre os que recebem os valores. Erasmo Meireles disse que o presidente recebe R$ 8 mil e os demais pouco mais de R$ 5 mil. Ele disse não saber responder o questionamento envolvem mulheres de militares. O deputado requereu que a pergunta fosse encaminhada por ofício ao DER.

“Com todo respeito, coronel Meireles, o senhor não conhece Rondônia. O Estado é pujante e o povo precisa de estradas para transitar. Trabalho muito forte a região de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Candeias e Porto Velho, e es estradas estão ruins. Acredito que o governador Marcos Rocha pode aproveitar o senhor em outra área, mas no DER não tem condições. Sou da base do Governo, mas não tenho mais condições de lhe apoiar, pois a população não merece”, afirmou Jair Montes.

Jair Montes leu a relação de diversos policiais militares que estão lotados na estrutura do Governo, principalmente na Governadoria, que recebem jetons. Luizinho Goebel disse já ter solicitado a relação dos pagamentos de jetons e também os locais onde aconteceram a reunião. “Mas acredito que esses militares devem ser engenheiros, devem ser gente da área”, complementou Jair Montes.

Envergonhando o DER

O deputado Adailton Fúria (PSD) perguntou quantas vezes Erasmo Meireles percorreu as rodovias de Rondônia. Ele respondeu que a engenharia é precedida pelo reconhecimento, feito pelos técnicos e pelos engenheiros. “Um rio muda todo dia, aquela água que passa não é a mesma do dia seguinte. Ele foi interrompido pelo parlamentar. “Acredito que o senhor não conhece a realidade. Mas agora vai passar a conhecer”, acrescentou Fúria.

O deputado disse que houve um termo de cooperação para recuperar a estrada para Parecis. “O senhor acredita ser justo com os empresários, com os produtores, com uma prefeitura tão pequena, essa situação?”, indagou. Ele citou outras rodovias da região. “Eu sou cobrado todos os dias. Quando se passa de noite, se vê os motoristas trocando pneus. Tem rodovia que o mato não tem mais para onde crescer e está caindo na pista”, complementou.

Erasmo Meireles disse que o DER faz muito com pouco e que os obstáculos não são fáceis de ser sanados. “O DER tem um trabalho silencioso e em nenhum momento o departamento parou nesse período de Coronavírus”, adiantou.

“O que o senhor precisava é deixar a cadeira do DER, porque o senhor está envergonhando o DER, estão envergonhando os servidores. O senhor está dando uma caçamba com cimento com eles e dizendo que está resolvendo o problema. O senhor não tem coragem de colocar sua família em uma moto e seguir com ele pelas rodovias. Os funcionários fazem o que podem, mas está faltando uma direção competente. Sua permanência na cadeira do DER é insustentável”, afirmou Fúria.

Questionamentos

Em seguida, o deputado Luizinho Goebel (PV) fez questionamentos. "Temos que dar uma resposta para a população, pois a estrutura das estradas é precária. Já atuei no DER e à época, mesmo com muitas dificuldades, conseguimos fazer um grande trabalho que até hoje é reconhecido. Sou muito cobrado na minha região, o Cone Sul, por ter essa ligação com o setor produtivo e por ter atuado no DER. Todos os trabalhadores do Departamento têm o meu respeito, mas essa condução política atual do DER não está dando resultados. E vai piorar", destacou.

Em seguida, Goebel quis saber quem foi o engenheiro, ou o setor responsável pela obra de asfaltamento, de cerca de 500 metros, no chamado Expresso Porto, em Porto Velho. O deputado foi informado de que a obra começou em outubro do ano passado. "Não era o momento e a população vai pagar o preço por esse prejuízo, infelizmente. Dá 20 minutos de carro até a obra, faz três meses que foi feito asfalto usinado e já está esburacado. Pelo amor de Deus! Não podemos aceitar mais ficar citando o passado, dando justificativas e não trabalhar".

Em resposta, o diretor geral do DER atestou que "não foi concluída a obra, nobre deputado". Goebel rebateu que está pronta sim e decidiu, então, pedir o relatório e a documentação da obra, com as devidas anotações dos responsáveis.

Luizinho Goebel então falou, na sua visão, as três formas de se fazer asfalto: Execução direta, terceirização e convênio com os municípios. Insatisfeito com as respostas, o deputado Luizinho Goebel decidiu convocar, pela Comissão de Transportes e Obras Públicas (CTOP), da qual é presidente, o diretor geral do DER para prestar mais esclarecimentos sobre ações do órgão, com destaque para as pontuais no Cone Sul.

"Mas, não tem estrutura para a execução direta e, como não há uma resposta efetiva, quero apresentar o pedido para que o DER mostre a produção das residências, entre março de 2019 a março de 2020", completou.

O deputado Geraldo da Rondônia (PSC) perguntou o que deu errado no Governo, pois passou-se 100 dias, depois seis meses, agora mais de um ano, e muita coisa não se concretizou. “Somos considerados para-choque, até pela ausência do governador no interior. É um homem de bem, sensato, evangélico, mas onde está a gestão dele? Mas as obras em estradas pararam. O que aconteceu para que quase nada acontecesse?”, indagou.

Erasmo Meireles respondeu que mesmo com os recursos e os equipamentos necessários, o resultado pode não ser o desejado. Ele afirmou que a situação das estradas pode melhorar, mas assegurou que o trabalho do DER foi feito nas rodovias. “Muito há de ser feito e temos restrições orçamentárias. Modificar a estrutura do Estado requer longo prazo. Iniciamos obras que estavam latentes há anos, como o anel viário e o Beira Rio, em Ji-Paraná”, adiantou.

Geraldo da Rondônia disse que o diretor do DER não respondeu. “Perguntei o que deu errado no Governo. Quantos quilômetros de estrada foram feitos? Quando teve a sabatina, o nome dele foi aprovado, mas agora ele está se esquivando de responder”, considerou.

O diretor do DER disse que o governador Marcos Rocha encontrou um déficit de R$ 357 milhões ao assumir o cargo. “Em grande parte das rodovias temos um trabalho efetivo. Mudamos a tecnologia para fazer os tapa-buracos. Estamos fazendo muito, com pouco”, afirmou.

Ação na justiça

O deputado Laerte Gomes perguntou qual o prazo para iniciar a obra da cabeceira da ponte sobre o Rio Urupá. A equipe técnica do DER explicou que falta assinar o contrato. “É uma obra importante, de R$ 6,5 milhões, que está parada”, prosseguiu o parlamentar.

Em relação ao aeroporto de Ji-Paraná, Laerte disse que a empresa Azul só voltará com os voos quando a cerca for construída. O coronel Meireles alegou que existe uma ação judicial, por isso o DER está em tratativas com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os posseiros, para que a cerca possa ser concluída.

“Só para informar o senhor, conversei com o advogado da parte. Eu o convenci e ele entrou com uma petição no Tribunal Regional Federal (TRF) pedindo que o desembargador liberasse a construção da cerca. O processo está em Brasília. Acontece que o desembargador negou, sendo que na peça o advogado abriu mão. É importante o senhor saber disso. A Advocacia Geral da União (AGU) pediu que a decisão fosse revisada. Saindo a revisão, será possível terminar a cerca”, disse o deputado Laerte.

Em relação à obra do PAC em Ji-Paraná, de saneamento, Laerte explicou que na semana anterior a empresa iria paralisar os trabalhos e demitir todos os 80 funcionários, porque não recebeu R$ 1,8 milhão. O atraso ocorreu porque no final de 2019 o Executivo não empenhou o recurso, sendo enviado o projeto de lei para a Assembleia Legislativa somente em março.

“Pedi um voto de confiança, dizendo que o valor seria pago. Acontece que até agora o pagamento não aconteceu. E temos a denúncia de que os fiscais da obra não têm qualificação para executar essa atividade”, prosseguiu o parlamentar.

Descompasso

O deputado Jean Oliveira (MDB) iniciou o seu pronunciamento lamentando o que ele chamou de "descompasso", entre a fala do diretor geral e a situação real das estradas. "Nas demandas que apresentei, nunca fui devidamente atendido. Falta comunicação, faltam respostas aos pleitos e, infelizmente, quando andamos por Rondônia, constatamos uma situação de abandono".

O deputado citou como exemplo a ponte na conhecida rodovia P-40, que dá acesso a dois distritos, que está em situação caótica. "Os produtores precisam dar uma volta de 40 quilômetros ou mais para escoarem a sua produção. Na nossa região, a Zona da Mata, a população está sofrendo, e muito".

Jean Oliveira falou ainda sobre a necessidade de restauração da RO-490, ligando Alto Alegre dos Parecis, até o entroncamento da RO-383, informou que a RO-383 recebeu uma operação de tapa-buracos, em setembro de 2019, mas já está novamente tomada por buracos, no trecho de Rolim de Moura a Alta Floresta.

Ele cobrou ainda a recuperação da RO-010, ligando Rolim de Moura ao distrito de Nova Estrela e cobrou ações para as estradas não pavimentadas, e se existe algum projeto para substituir pontes de madeira, por pontes de concreto, e também para a aquisição de maquinário e equipamentos.

"O DER é um órgão técnico e não há nenhuma perseguição contra ninguém, quero deixar isso claro. A RO-383 é de alta prioridade a sua reparação. E estamos trabalhando para fazer o máximo", disse Meireles, em resposta. Jean Oliveira decidiu solicitar informações adicionais, por escrito, por também não estar satisfeito com as respostas.

O deputado Marcelo Cruz (Patriotas) sugeriu que os deputados mostrem ao governador Marcos Rocha (PSL) a situação real e precária das estradas. "Eu acredito que o governador está sendo enganado. Ele não está sendo devidamente informado, de fato, sobre a realidade das nossas estradas. Se o governador não se conscientizar dessa situação, nada vai mudar, infelizmente".

Falta planejamento

O deputado Lazinho da Fetagro (PT), por videoconferência, reclamou da falta de planejamento do Estado, em todas as áreas. "O DER não vai dar conta das estradas, essa é a dura realidade, por falta de planejamento. Na nossa região de Jaru, temos vários problemas nas estradas e fizemos um levantamento da situação de cerca de 90% das rodovias do Estado, que vamos entregar ao DER, como uma contribuição. Lamento, pela falta de ação concreta apresentada nesta sessão".

O deputado Ezequiel Neiva (PTB) lembrou que esteve à frente do DER por dois anos e três meses. “O senhor mencionou o Anel Viário de Ji-Paraná. Em dois períodos de seca, deixamos do jeito que o senhor encontrou lá. Como o Beira Rio, que estava em fase de conclusão”, adiantou. Ele disse que conversou com o governador Marcos Rocha, e ouviu dele que o DER faria o trabalho com 25% a menos do custo. “Eu disse que seria muito bom, mas que isso não aconteceria, até porque o preço dos insumos aumentou muito”, acrescentou.

Ezequiel lembrou que foram pavimentados 1.550 quilômetros de estradas, mas que a qualidade do material não é boa, por isso a manutenção deve ser constante. “Se isso não acontecer o senhor não dá conta. Deve ser diária. Em Colorado do Oeste existe uma grande residência. Tinha duas patrol paradas. É preciso de peças e dizem que estão comprando. O custo é de R$ 32 mil para consertar cada uma. Há algo muito errado na logística”, adiantou.

Ele disse não acreditar que o coronel Meireles tenha feito as nomeações do grupo de trabalho que recebe jetons. “Dos dez (integrantes), só três são do DER. Um deles é meu amigo, mas o que ele está fazendo no grupo, já que ele não entende nada de obras do departamento? Acredito que os que entendem alguma coisa são somente esses três. Os outros devem somente ir participar da reunião”, disse o deputado.

Erasmo Meireles disse reconhecer o esforço de Ezequiel Neiva à frente do DER e alegou que tudo é executado com muita transparência. Em relação às motoniveladoras ele explicou que houve alguns problemas para a manutenção, mas o equipamento já está em Porto Velho para ser consertado.

O deputado Anderson Pereira (Pros) cobrou informações sobre obras de melhorias na a Estrada do Calcário, na estrada ligando ao distrito de Pacarana e a rodovia Lúcia Tereza, todas em Espigão do Oeste. O diretor disse que há um planejamento, mas disse que não há recursos assegurados para a obra, em razão do contingenciamento.

"Também cobro investimentos em sinalização nas nossas rodovias, melhorias ao acesso ao centro de ressocialização de Vilhena, e questiono o corte de auxílio transporte aos servidores".

Anderson Pereira aproveitou para questionar se estão sendo pagos jetons para reunião da Comissão do DER, nesse período de pandemia, quando até o auxílio transporte do servidor é cortado. "Estão havendo reuniões, mas não assinei nenhum pagamento", garantiu Meireles. O deputado decidiu apresentar, por escrito, os seus questionamentos.

O deputado Cabo Jhony Paixão (Republicanos) disse que "a palavra convence, mas o exemplo arrasta. O senhor veio do meio militar e sabe como funciona. Não quero desmerecer a ninguém, mas hoje o Estado de Rondônia sofre com a burocracia. Em Ji-Paraná, a Residência do DER está atuando e temos acompanhado o trabalho, com uma situação melhor do que outras regiões até".

O deputado Chiquinho da Emater (PSB) abriu sua fala, questionando como vai ficar a situação da estrada que liga o distrito de União Bandeirante, em Porto Velho, até à BR-364. "Como também a estrada no distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré. Essas e outras estradas, que o DER sempre executou, agora tem indefinição se vai executar ou não. As prefeituras não conseguem executar tudo e precisam que o Governo apoie. Uma outra preocupação é com a distribuição dos recursos do Fitha para os municípios, que ficam impedidos de se planejarem".

Chiquinho também quis saber sobre as obras nos aeroportos de Vilhena e Ariquemes e cobrou informações sobre a conclusão do asfalto em Campo Novo de Rondônia e outras obras. "Quando falei com o diretor Meireles, a primeira vez, mostrei a ele a complexidade das obras rodoviárias em Rondônia e a sua necessidade para a nossa economia, baseada na agropecuária. Sem estradas, não se escoa a produção".

Em resposta, o diretor geral do DER disse que há um termo de cooperação com a prefeitura, para o Departamento fazer a manutenção da estrada de União Bandeirante. "Sobre o Fitha, estamos aguardando a definição da Secretaria de Finanças. Mas, os projetos podem ser encaminhados pelas prefeituras, que ainda podem sofrer adequações posteriormente".

Dificuldades

O deputado Adelino Follador (DEM) também fez seus questionamentos. Ele iniciou questionando o projeto da ponte sobre o rio Jamari, na RO-459, ligando Alto Paraíso, as cabeceiras da ponte na BR-421, também no rio Jamary. "Não adianta fazer serviços apenas com o chamado solo-cimento. Tem que vir o asfalto junto. Fui residente do DER e, com poucas máquinas velhas, a gente fazia muito e sei da dedicação dos servidores, que tanto fazem. Por outro lado, antes os deputados podiam por emenda para material de consumo, como lâminas e outros equipamentos para a manutenção".

Em resposta, Meireles disse que "o projeto para a construção da ponte sobre o rio Jamary, para Alto Paraíso, está em fase de conclusão, para em seguida ser feita a licitação para a execução da obra em si. Na ponte sobre a BR-421, o processo também está avançado".

A deputada Cassia Muleta (Podemos) elogiou o trabalho da Residência do DER de Jaru, na manutenção das estradas, mas reconheceu as dificuldades também, pela falta de estrutura. "Mas, temos a necessidade de recuperação da rodovia ligando Theobroma à BR-364, e tem que ser recuperada a RO-470, em Vale do Paraíso, que está em situação deplorável e também a rodovia ligando a Machadinho do Oeste. Alerto ainda para a necessidade de se fazer melhorias na rodovia para Buritis".

Líder do Governo protesta

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Eyder Brasil (PSL), disse que o argumento para ouvir a direção do DER, é válido. "Mas, achei desrespeitosa a forma como foi tratada a pessoa do diretor geral, que é oriundo do Exército Brasileiro. Não concordo com a forma hostil como ele foi tratado, algumas vezes aqui, pelo simples fato de não ter nascido aqui em Rondônia. Eu sou nascido em Rondônia e aqui é um Estado que sempre acolheu a todos".

Eyder Brasil disse que "é preciso realinhar o que precisa ser alinhado. Tem ajustes para ser feito? Tem sim e podem ser feitos. Não podemos apostar apenas no caos. Tem muito trabalho feito. Parabenizo o coronel Erasmo Meireles pelo trabalho realizado e tenho certeza de que ele vai fazer muito mais".

O deputado Ismael Crispin (PSB), que conduzia a sessão no momento, disse que "o Parlamento é composto por diferentes pensamentos. Mas, não se tratou aqui de desrespeito ou de ataques pessoais, mas sim críticas à condução do trabalho. Quando estamos lá na ponta, recebemos críticas duras, de quem sofre com as más condições das estradas e nos cobram de forma dura".

Luizinho Goebel reforçou que "fico triste que o deputado Eyder Brasil não reconheça que as estradas estão em situação precária, da forma que ele falou, parece que não tem nenhum problema. Fui um dos que mais interpelei o diretor geral aqui, mas nunca faltei com o respeito à pessoa. Mas, a nossa realidade é essa: não temos planejamento, não temos máquinas e nem recursos para executar as obras que Rondônia tanto necessita".