Representantes da advocacia brasileira se reuniram na noite da última segunda-feira (14) para celebrar uma só advocacia, uma só OAB. Com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, a diretoria, os conselheiros seccionais e os diretores da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Rondônia foram, solenemente, empossados.

Ao abrir a sessão, Beto Simonetti elevou a união da advocacia. Em seu discurso, ele destacou que assumiu a presidência da OAB com o compromisso de que nenhum abuso à liberdade do exercício profissional ficará impune. “A minha caminhada pelo país, em cada Seccional e em cada Subseção, será permanente, para fiscalizar a preservação das prerrogativas da Advocacia e, consequentemente, vigiar o respeito à cidadania no dia a dia das pessoas”, disse.

Para ele, a cidadania de uma nação é medida pelo nível de respeito ao direito de defesa. “E não há direito de defesa sem um advogado respeitado. Não há Estado Democrático de Direito resguardado quando uma mulher advogada é importunada ao transitar pelos fóruns, pelas tribunas, em virtude de sua vestimenta”, frisou.

Beto Simonetti também enalteceu o currículo profissional do presidente Márcio Nogueira e falou da felicidade em prestigiar a posse da nova diretoria. “O brilhantismo de seu currículo profissional, presidente Márcio, é um testemunho de uma trajetória de entrega ao Sistema OAB. Sua história é, portanto, uma declaração pública de vínculo e de amor à advocacia rondoniense”.

Da mesma forma, Márcio Nogueira elevou o presidente da OAB Nacional. “A advocacia brasileira não poderia ter neste momento um líder mais adequado para enfrentar os desafios desta quadra do que Beto Simonetti. Tenho certeza que serão três anos gloriosos, uma Ordem feita pela advocacia para a advocacia”, enalteceu.

Sobre sua trajetória na profissão, Márcio Nogueira garantiu que não imaginava chegar à presidência da Seccional. “E mesmo depois de vencida a eleição, eu nunca, nos meus melhores sonhos, imaginei esse momento tão prestigiado, com presenças tão ilustres e queridas”.

Ele ainda agradeceu aos pais Antônio e Fátima. “Eu sou filho da esperança de dois cearenses que deixaram o sertão para desbravar a Amazônia na década de 1950. Aqui se conheceram e construíram suas vidas. A coragem que eu tenho na vida, eu aprendi com vocês”. E também se declarou ao filho. “No brilho do seu olhar eu encontrei a minha luz. Te amo, meu filho”.

Márcio Nogueira destacou a importância do desafio de liderar nas incertezas. E asseverou que sempre que se fala em OAB, uma das características mais preponderantes que vem à mente é resumida num feliz argumento lançado em célere e marcante decisão do STF sobre a natureza jurídica da entidade.

“Disse o Supremo que a Ordem é sui generis. Essa expressão é antológica e traz consigo uma definição indefinida, ou seja, diz muito, mas ao mesmo tempo não diz nada. Já que não permite uma definição precisa”.

E ele foi além. “Para a sociedade, a OAB é uma instituição especial. Ao defender a Constituição, a Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições, e também com igual ênfase a defesa e disciplina da advocacia, a Ordem exala as razões de sua especial atenção no quadro institucional brasileiro”.

Durante seu discurso, após a posse, ele ainda garantiu que a OAB Rondônia será mola propulsora para o desenvolvimento, e utilizará o laboratório de inovação, um celeiro de cultivo das ideias que poderão contribuir para a transformação da advocacia.

“Nosso compromisso com a advocacia é permitir que ela se desenvolva na maior plenitude, que tenha as sagradas prerrogativas profissionais efetivamente respeitadas e que possam exercer, com denodo e com independência, o seu múnus, em nome de seu cliente, o cidadão titular de direito violado. A advocacia é instrumento de transformação”, finalizou.

Em sua despedida da presidência, Elton Assis disse que sempre acreditou no papel preponderante que a OAB exerce enquanto representante da Advocacia, assim como no fundamental papel que lhe cabe na defesa da democracia, dos direitos humanos, da justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

“Esses últimos três anos foram de muito aprendizado também. Como todos sabem, nossa gestão foi abalroada pela pandemia, que nos exigiu redobrada atenção, multiplicando as dificuldades que existiam e trazendo novos desafios, pelos quais nenhuma gestão anterior passou”, relembrou Assis.

Elton Fülber, presidente da Caixa, cumprimentou a família da diretoria da OAB/RO e destacou: “Desde o início da pandemia, a CAARO procurou não interromper seu atendimento à advocacia, profissão esta que presta serviços fundamentais para a nossa sociedade. Nesta solenidade especial, em que todos tomamos posse e assumimos um compromisso, reforço que a Caixa de Assistência, por meio de sua diretoria e todos os seus colaboradores, continuarão cuidando da advocacia”, declarou.

Compuseram a mesa de honra: além da diretoria da OAB/RO e CAARO, o procurador geral do Estado de Rondônia, Maxwel Mota De Andrade; o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alex Redano; o representante do Ministério Público do Estado, subprocurador geral, Eriberto Gomes Barroso; o defensor público geral, Hans Lucas Immich; o representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Fernanda Antunes Marques Junqueira; representante do TCE, conselheiro corregedor Edilson De Sousa Silva; o vice-prefeito de Porto Velho, Maurício Carvalho; o representante da Justiça Federal, o juiz Dimis da Costa Braga; o vice-presidente do Conselho Federal OAB, Rafael Horn; o diretor tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos; o presidente do Fundo De Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), conselheiro federal Felipe Sarmento.

Também estavam presentes: o ouvidor geral do CFOAB, José Augusto de Noronha; o deputado estadual Eyder Brasil; o deputado federal Coronel Chrisóstomo; o representante da Corregedoria Geral do Ministério Público de Contas Ernesto Victória; o representante da Base Aérea tenente Daysy Cavalcante; o comandante da 17ª Brigada, general Jorge Augusto Ribeiro Cacho; o vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Limeira Sanches; os membros honorários vitalícios da OAB/RO, Francisco Arquilau de Paula e Andrey Cavalcante; os presidentes da OAB/DF, Délio Lins e Silva; da OAB/ES, José Carlos Rizk Filho; OAB/AC, Rodrigo Aiashe; da OAB/PR, Marilena Indira Winter; os conselheiros federais por Rondônia: Alex Sarkis, Solange Silva, Fernando Maia, Julinda da Silva; Maria Eugênia; os conselheiros federais Alessandro Callil (AC); Célia da Cruz Cabral Ferreira (AC); Cristiane Damasceno (DF); Ulisses Rabaneda (DF); o secretário-geral adjunto da OAB/BA, Ubirajara Gondim de Brito Ávila; os presidentes da CAAAC, Laura Cristina Lopes de Sousa; da CAADF; Eduardo Uchoa Athayde; o representante dos presidentes das subseções da OAB/RO, o presidente da subseção de Cacoal, Diógenes Nunes de Almeida Neto; o representante da Fecomércio, Paulo Rogério José; o ex-conselheiro federal Fernando Paiva (OAB/AL).

A Posse

O Hino Nacional foi entoado pela cantora Gabriê. Ainda foi apresentado um vídeo com os decanos da advocacia rondoniense, como Francisco de Paula e Amadeu Machado.

A cerimônia foi promovida pela OAB/RO, no Teatro Estadual Palácio das Artes. Tomaram posse a diretoria eleita da Seccional, Márcio Nogueira (presidente), Vera Paixão (vice-presidente), Aline Silva (secretária-geral), Larissa Rodrigues (secretária-geral adjunta) e Marcos Zani (diretor-tesoureiro); bem como os conselheiros seccionais e os membros da CAARO: Elton Fülber (presidente), Glória Chris Gordon (vice-presidente), Vinícius Noé (secretário-geral), Lúcia Oliveira (secretária-geral adjunta), Everthon Melo (tesoureiro) e os membros Jeanderson Valério e Terezinha Silva.