DOU publica enquadramento de servidores do Estado
A Portaria 10.484, enquadrando 20 servidores e servidoras de Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (25/09) a Portaria 10.484, enquadrando 20 servidores e servidoras de Rondônia no quadro em extinção da administração pública federal.
Veja os nomes abaixo:
https://sintero.org.br/downloads/portaria-de-pessoal-ceext-104842023.pdf
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS INTERFEREM NA DESOVA DOS QUELÓNIOS
Normalmente os QUELÓNIOS, Tracajas começam a desova no final do mês de agosto; em seguida é a vez das tartarugas, e mata-mata e toda a desova se estende durante todo mês de setembro
Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil
Na origem do caso, uma empresa ajuizou contra outra uma ação de rescisão contratual com pedido de indenização, a qual está em fase de cumprimento de sentença
Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa
Na origem do caso, uma empresa ajuizou ação anulatória contra autos de infração lavrados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pediu a declaração de ilegalidade da inscrição de seu nome em cadastros restritivos de crédito
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