Dr. Santana pode perder mandato após deixar PRD e ingressar no União Brasil

O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral. Em março, o TRE-RO revogou liminar que havia autorizado o vereador a se desfiliar do PRD sem risco imediato ao mandato

Fonte: Tudorondonia - Publicada em 18 de maio de 2026 às 11:54

O vereador Devanildo de Jesus Santana, conhecido como Dr. Santana, pode enfrentar na Justiça Eleitoral uma disputa pelo mandato na Câmara Municipal de Porto Velho após deixar o PRD, partido pelo qual foi eleito, e ingressar no União Brasil, legenda pela qual pretende disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições de 2026.

A saída do parlamentar é questionada pelos diretórios municipal e estadual do PRD. A legenda sustenta que Dr. Santana continua filiado ao partido e quer manter o mandato conquistado nas urnas pela sigla. Ao mesmo tempo, o vereador também aparece vinculado ao União Brasil, o que reforça a controvérsia sobre sua situação partidária.

O caso deve ser analisado pela Justiça Eleitoral. Em março, o TRE-RO revogou liminar que havia autorizado o vereador a se desfiliar do PRD sem risco imediato ao mandato. Segundo a decisão citada em publicações sobre o caso, o entendimento foi de que a carta de anuência apresentada teria sido assinada por órgão partidário sem competência para conceder esse tipo de autorização.

A disputa envolvendo Dr. Santana ocorre em contexto semelhante ao do vereador Thiago Tezzari, também de Porto Velho. No caso de Tezzari, o PSDB questiona a saída do parlamentar e disputa o mandato com o PSD, partido ao qual ele se filiou recentemente para tentar concorrer a deputado estadual. O PSDB alega irregularidade na desfiliação e contesta a validade da carta de anuência apresentada pelo vereador.

Nos dois casos, o ponto central é a fidelidade partidária. Pela regra eleitoral, o mandato proporcional pertence ao partido, e a desfiliação sem justa causa pode levar à perda do cargo, salvo quando houver hipótese legal que autorize a mudança de legenda sem punição.

Se Dr. Santana perder o mandato, a vaga na Câmara Municipal de Porto Velho deverá ser reivindicada pela suplência do PRD. O primeiro suplente é Aleks Palitot, atual secretário-executivo de Turismo de Porto Velho.

Palitot, no entanto, já declarou que não pretende assumir a vaga. Nesse cenário, a cadeira poderia ficar com o segundo suplente, Laércio do Planalto, caso a Justiça Eleitoral determine a cassação do mandato e a convocação da suplência.

Até decisão final, Dr. Santana permanece no exercício do mandato. A definição sobre eventual perda do cargo dependerá da análise da Justiça Eleitoral sobre a validade da desfiliação, a competência da anuência apresentada e a situação partidária do vereador.