Eleições 2018: o que mudou para candidatos, partidos e eleitores

A eleição de 2018 é a primeira com financiamento público exclusivo, por meio de um fundo especial no valor de R$ 1,7 bilhão distribuído entre os partidos com representação no Congresso Nacional.

Agência Senado
Publicada em 01 de outubro de 2018 às 11:28
Eleições 2018: o que mudou para candidatos, partidos e eleitores

Por exemplo, se um partido ou coligação conquistar quatro vagas na Câmara, mas somente três de seus candidatos atingirem os 10% do quociente eleitoral, a chapa perderá uma das cadeiras e a vaga será redistribuída a um candidato com essa votação mínima em outro partido ou coligação.

A cláusula de desempenho foi mais uma mudança. Ela estabelece que o resultado da votação nas urnas é uma exigência para o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita. Cada partido deverá ter ao menos 1,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal. As regras ficarão mais rígidas até 2030. A cada eleição esse valor aumenta em 0,5%. Dessa forma, o percentual deverá chegar a 3%.

Outra novidade é que, no ato da votação, o eleitor agora pode substituir o documento impresso pelo aplicativo Título de Eleitor Digital. Confira a seguir as novas regras para esta eleição:

 

O que mudou

 
 

Financiamento

Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no valor de R$ 1,7 bilhão. Pessoas físicas podem doar até 10% dos rendimentos de 2017. Vaquinha virtual. As doações de empresas para candidatos foram proibidas em 2016.

Teto de gastos

Presidente da República: R$ 70 milhões

Governador: R$ 21 milhões

Senador: R$ 5,6 milhões

Deputado federal: R$ 2,5 milhões

Deputado estadual: R$ 1 milhão

Propaganda eleitoral

Mais curta: de 45 para 35 dias. Primeiro turno — de 31/8 a 4/10. Dois blocos diários no rádio e TV, com 12 minutos e 30 segundos cada. Impulsionamento de conteúdo na internet por coligação, partido ou candidato.

Participação feminina

5% do Fundo Partidário e, no mínimo, 30% do tempo de televisão e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas.

Cláusula de Desempenho Resultado das urnas são exigidos para acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda.
Votação nominal mínima Candidatos a deputado federal, estadual e distrital devem, na maioria dos casos, obter votação mínima de 10% do quociente eleitoral do seu estado.
E-título Para votar, eleitores podem apresentar o Título de Eleitor Digital baixado como aplicativo de telefone celular desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

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