Em ação conjunta, Funai e INSS promovem acesso a direitos previdenciários na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia

Proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil é a missão institucional da Funai

Fonte: Assessoria/Funai - Publicada em 29 de maio de 2024 às 18:01

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram ação conjunta na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia, para promover o acesso do povo Cinta-Larga a direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988. Salário-maternidade, aposentadoria por idade, auxílio-doença e pensão por morte foram alguns dos requerimentos protocolados e deferidos no mesmo dia. No total, 60 indígenas foram atendidos na ação, realizada entre os dias 15 e 17 de maio.

Proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil é a missão institucional da Funai. Dessa forma, levar ações de cidadania às terras é um meio de viabilizar o acesso aos direitos, superando dificuldades logísticas — uma das principais barreiras enfrentadas pelos povos indígenas. O coordenador regional da Funai de Cacoal, Rubens Naraikoe Suruí, destaca a importância da articulação entre Funai e INSS. 

“A partir do momento que as instituições vão até essas comunidades, dentro das aldeias, barreiras são quebradas, promovendo acessibilidade aos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Por meio desta ação, indígenas com dificuldades logísticas tiveram a oportunidade de ter o seu benefício previdenciário requerido, analisado e deferido, tudo dentro da aldeia”, celebra o coordenador. 

Foto: Divulgação/Funai

Por meio da Coordenação Regional (CR) de Cacoal, a Funai disponibilizou servidores que atuaram na emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural. A CEAR é um documento que tem como objetivo promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas para viabilizar o acesso à política previdenciária. 

As aldeias Tonhão, Pingo D’Água, Capitão Cardoso, 14 de abril e Roosevelt Central foram contempladas. A expectativa da Funai é repetir a ação conjunta com o INSS em outras Terras Indígenas atendidas pela CR de Cacoal, como as TIs Rio Mequéns e Kwazá do Rio São Pedro.