Em audiência pública, TJRO destaca participação da sociedade e parcerias institucionais para aprimoramento da Justiça

Metas para 2025 para as Justiças Estadual, Eleitoral e do Trabalho foram discutidas e serão enviadas ao CNJ

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 10 de julho de 2024 às 17:57

Celeridade na tramitação, promoção de direitos e priorização de processos e estímulo à conciliação foram alguns dos temas debatidos durante audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral, nesta quarta-feira, 10. Realizada no auditório do TRT-14 e transmitida ao vivo no canal do TJ Rondônia, no Youtube, a audiência contou com representantes de instituições do sistema de Justiça e da sociedade, os quais puderam apresentar propostas para compor as metas a serem seguidas no ano de 2025 pelas três instituições e pelos outros 91 tribunais brasileiros.

Ao compor a mesa de abertura representando o Judiciário Estadual, o juiz secretário-geral Rinaldo Forti destacou a importância da participação da sociedade na discussão das metas que serão perseguidas no ano seguinte. Também enalteceu a parceria entre as instituições que compõem o sistema de Justiça. Como exemplo de parceria com bons resultados, o magistrado citou o Fórum Digital, iniciativa do TJRO reconhecida nacionalmente e que conta com a parceria de 17 instituições, entre elas, o TRE e o TRT. 

O juiz do TJRO também usou sua fala para ressaltar os desafios para o cumprimento das metas da Justiça Estadual, maior demandada dentre as esferas judiciais. Dados apresentados pelo magistrado evidenciam o tamanho desse desafio: em 2023, 71% dos processos novos que ingressaram no Poder Judiciário, foram distribuídos para a Justiça Estadual. Um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior. No mesmo período, 72% dos processos baixados no país, também foram pela Justiça Estadual, o que representa um acréscimo de 8,7% em relação ao ano anterior. O TJRO é o que tem mais processos no país para cada 100 mil habitantes. “Ainda assim, este Tribunal de Justiça figura dentre os mais céleres do país, o que é comprovado com as nossas consecutivas premiações pelo CNJ”, pontuou, ressaltando, ainda, o compromisso da instituição com o cumprimento das metas estabelecidas.

A assiduidade e pontualidade nas metas pelo TJRO também foram ressaltadas pela vice-presidente do TRT 14, desembargadora Maria Cesarineide Lima. Para ela, prova disso é o Selo Diamante recebido por cinco vezes consecutivas pelo TJRO. A magistrada também enalteceu o esforço conjunto das instituições para promover a construção de metas de forma democrática e transparente. 

Representando a Justiça Eleitoral, o juiz gestor de metas do TRE, Guilherme Ribeiro Baldan, também enalteceu a participação da sociedade para construção de objetivos, a partir de sugestões que serão enviadas ao Conselho Nacional de Justiça e poderão compor as metas válidas para todo o país no ano que vem. 

Ao elogiar a iniciativa das instituições, o presidente da OAB, Márcio Melo Nogueira destacou o envolvimento da sociedade.  “Daqui sairão formulações extremamente relevantes na construção de uma justiça que faz o que mais importa que é tocar na vida, fazer com que todos nós da comunidade sintamos a justiça operando em nossas vidas”, disse. 

A audiência teve ainda apresentação das metas estabelecidas, onde os presentes puderam se manifestar apresentando propostas. 

Assista ao vídeo da transmissão ao vivo da audiência