Em reunião com o Sintero, Maurão é informado sobre demora nas aposentadorias
Com indicativo de greve, categoria alerta que demora nos processos de aposentadoria é agravante.
A convite do vice-governador Daniel Pereira (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB), se reuniu com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero), já no começo da noite desta segunda-feira (19), na sede da entidade sindical.
Em pauta, a discussão do indicativo de greve da categoria, com início programado para esta quarta-feira (21), após reunião realizada na semana passada. Nas discussões, a presidente do Sintero, Lionilda Simão, apresentou uma pauta de propostas que já foram debatidas entre a Mesa Permanente de Negociações (Menp) e o secretário estadual de Educação, Waldo Alves.
Entre os pleitos do sindicato, a presidente destacou a correção das perdas salariais, a questão da relotação de servidores, a melhoria nas condições de trabalho e a garantia do cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Professores.
Mas, durante as discussões, o que mais chamou a atenção foi a demora na finalização dos processos de aposentadorias dos servidores da educação, com relatos de processos demorando já uma década.
"É muita demora, é muito tempo que o servidor fica apto a aposentar, fora de seu posto de trabalho e esperando pelo fim do processo de aposentadoria. Isso onera a folha, quando na verdade quem deveria estar pagando era o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon). É uma demora injustificável que precisa ser corrigida", observou Maurão.
Daniel Pereira acrescentou que, com a aposentadoria do pessoal apto, o índice de gasto de pessoal na folha da educação seria reduzido, permitindo uma folga que poderia permitir ao governo promover melhorias salariais ao pessoal da ativa, em tese.
"É importante observar que o Iperon não é o governo. Mas, é preciso normatizar e estabelecer um padrão mais eficaz de procedimentos. Somente na Seduc são mais de mil processos tramitando e devemos considerar esse volume ao analisarmos essa demora, o que ainda assim não é justificável", completou.
Maurão e Daniel disseram que estão à disposição para mediar um acordo com a categoria, levando em conta as necessidades da classe e a situação do Estado. "Estamos no azul, mas não é um azul assim tão intenso. Não podemos tomar decisões que mais na frente possam implicar em dissabores para o Estado e os servidores. Por isso a Menp é uma instância necessária, já que alerta sobre as implicações eventuais futuras de cada decisão", acrescentou Pereira.
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Comentários
de qualquer forma temos que parabenizar o Daniel Pereira, Maurão de Carvalho e principalmente o Sintero pela preocupação com os servidores que já adquiriram direito de aposentar. Porém como servidor estadual á quase trinta anos devo dizer que demorou muito o sintero e outras categorias se interessarem pelas questões relativas a inatividade do servidor. No entanto é importante alguns esclarecimentos a cerca do IPERON tais como: Falta de efetiva autonomia política, administrativa e financeira; Ausência de eleição direta para os cargos de direção superior como Diretores e Presidente; Falta de paridade nos concelhos Fiscal, Administrativo e Superior, com eleição direta para as vagas dos representantes dos servidores com mandatos temporários estabelecidos em leis. Efetivação de políticas e programas de recuperação de créditos previdenciário devidos ao Iperon relativas a contribuição patronal dos ultimos anos. Atualização e modernização das leis estaduais e regramentos jurídicos que regem o sistema, visando maior transparência, sociabilidade, agilidade e acessibilidade. E por fim e não menos importante a, Reestruturação administrativa com vistas a dinamizar todo processo finalístico, dotando o órgão de capacidade técnica e pessoal suficientes para recepcionar, instruir, tramitar, deferir e publicar todo o procedimento, concluindo o circulo processual e a inclusão em folha no menor espaço de tempo possível. São algumas dentre tantas iniciativas que sugiro ao novo governo na tentativa de dar sustentabilidade, fortalecimento e perenidade ao sistema previdenciário estadual. Adm. CARLOS CEZAR CARVALHO FROTA Téc. em Previdência/IPERON
PURA DEMAGOGIA.............. O SINTERO NÃO POSSUI MORAL PARA FALARA NADA. QUEREMOS É AS AÇOES QUE ESTÃO ENGAVETADAS. FALAR COM O MAURÃO É MELHOR FALAR COM O PAPA
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