O Ministério Público Federal (MPF) aumentou a produtividade nas suas unidades localizadas em Rondônia durante o período de trabalho remoto geral decorrente do isolamento social imposto pela pandemia da covid-19. A modalidade de teletrabalho foi necessária como medida preventiva contra a pandemia ocasionada pelo coronavírus.

De abril até setembro de 2020, em Rondônia, o MPF aumentou em 243% o número de recomendações expedidas. Já o número de atendimentos da Sala da Cidadania, que atende diretamente as pessoas que procuram o órgão, teve aumento de 60% em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de procedimentos instaurados (investigações iniciadas) também cresceu 24% em relação a 2019. As atuações extrajudiciais aumentaram cerca de 16%. A quantidade de denúncias propostas (ações penais) praticamente se manteve, registrando 2% a menos que o ano passado. O total de petições iniciais cresceu 44% e o de outras manifestações aumentou 1,5%.

Todos os números refletem o trabalho do MPF no combate à corrupção, na repressão à criminalidade, na fiscalização da lisura eleitoral, assim como na indução positiva de políticas públicas voltadas ao enfrentamento de doenças, inclusive, a própria covid-19. A atuação do MPF também tem ocorrido na implementação da reforma agrária, na defesa do meio ambiente e das minorias, na defesa do consumidor, na educação, dentre outros interesses da sociedade.

De acordo com a procuradora-chefe do MPF em Rondônia, Daniela Lopes de Faria, “houve um esforço coletivo de quem trabalha nas unidades em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena, que resultou neste aumento da produtividade, mesmo neste período difícil para todos e ainda com a adaptação ao trabalho remoto. O engajamento e a dedicação da equipe superaram as dificuldades, em benefício da sociedade”.

Retorno gradual – As atividades presenciais no MPF em Rondônia retornarão gradualmente a partir de 4 de novembro, em horário reduzido das 8h às 12h. As pessoas que entrarem nas unidades do MPF serão submetidas a protocolos sanitários com o objetivo de prevenir a covid-19.

O retorno gradual servirá para atender às demandas que decorrerem da retomada dos prazos e da movimentação de processos judiciais, administrativos e inquéritos policiais em meio físico. A prioridade será para os setores que demandam a presença física na unidade para a execução dos serviços, como a Sala da Cidadania, Protocolo, Coordenadoria Jurídica e Setor de Transporte. O atendimento remoto ainda será o mais aconselhável e o atendimento presencial será adotado apenas quando estritamente necessário.

O retorno dos serviços presenciais será limitado a 25% do total de pessoal de cada unidade. Servidores, procuradores, estagiários e colaboradores que forem portadores de doenças respiratórias crônicas, gestantes, pessoas com filhos menores de 24 meses ou que vivem com idosos ou portadores de doenças crônicas que as tornem vulneráveis à covid-19, maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas e imunodeprimidos deverão continuar em teletrabalho.

Contatos do MPF:

Horário de atendimento das 8h às 15h de segunda a sexta-feira.

Recepção: (69) 3216-0500

Sala da Cidadania: [email protected] / (69) 3216-0519 ou 3216-0599

MPF Serviços: https://portal-desenv.mpf.mp.br/mpfservicos

Íntegra da portaria de retorno gradual ao trabalho presencial