A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO), que é 2ª secretária da Mesa Diretora da Câmara, presidiu os trabalhos do plenário nesta quarta-feira (7).

Mariana agradeceu o empenho de todos que trabalharam por uma agenda positiva na semana da mulher.

A tucana defendeu que a Câmara continue apreciando pautas ligadas à causa da mulher, contra a violência e contra abusos.

“Infelizmente, nós ainda não conseguimos chegar ao número de representantes mulheres nesta Casa como gostaríamos, nem nas Casas legislativas”, disse.

Durante a sessão presidida por Mariana, o plenário aprovou o substitutivo da deputada Gorete Pereira (PR-CE) ao projeto que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gravidez.

Atualmente, esse regime é garantido por três meses a partir do oitavo mês de gestação. A relatora apresentou um substitutivo com pequenas alterações em relação ao texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Shéridan (RR).

Foi aprovado o substitutivo do Senado ao projeto que regulamenta as profissões de esteticista e cosmetólogo (especialista em tratamentos cosméticos). A matéria irá à sanção.

Os deputados aprovaram ainda a emenda substitutiva da deputada Laura Carneiro (sem partido - RJ) ao Projeto do Senado, que tipifica o crime de divulgação de cenas de estupro e aumenta a pena para estupro coletivo.

Segundo a emenda, poderá ser apenado com reclusão de 1 a 5 anos, se o fato não constituir crime mais grave, aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto de lei que inclui na legislação novos casos de perda do poder familiar por crimes dolosos contra a vida e abuso sexual, também foi aprovado.

Segue para o Senado o substitutivo ao projeto de lei que determina a notificação e o registro compulsório de eventos relacionados ao câncer e aqueles de malformações congênitas.

Outra decisão do plenário foi a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual.