O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou nesta terça-feira (18) de sessão solene que condecorou com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Luiz Fux. A solenidade foi realizada no Plenário do Senado Federal.

Falando em nome do Poder Judiciário, Moraes destacou o brilhantismo da trajetória jurídica de Fux, iniciada no Ministério Público, passando por toda a carreira da magistratura estadual, até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, finalmente, ao STF.

Foto: Ag. Senado - Sessão solene no Congresso Nacional - 18.10.2022

Foto: Laura Gracindo/Secom/TSE - Sessão solene no Congresso Nacional - 18.10.2022

Moraes também mencionou a extensa produção científica de Luiz Fux no campo do Direito, o que contribuiu para a discussão, no Congresso Nacional, do projeto do novo Código de Processo Civil. “Mais do que um excelente profissional, um magnífico jurista, um acadêmico de escol, o eminente ministro Luiz Fux tem uma competência, uma lealdade e um preparo que o distingue entre os seus pares”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

O presidente do TSE também apontou a trajetória de Fux à frente da Presidência do STF durante a pandemia de covid-19, período em que a atuação jurisdicional da Corte Suprema foi essencial para assegurar aos brasileiros o cumprimento dos direitos constitucionais.

“O Supremo Tribunal Federal foi a única Suprema Corte do mundo que não deixou de trabalhar um único dia durante a pandemia”, frisou Moraes. Ele também citou que o STF emitiu mais de cinco mil decisões a respeito da pandemia, sendo que as principais foram compiladas pelo ministro Luiz Fux em uma publicação do Supremo.