A direção da Escola do Legislativo (EL), mantida pela Assembleia Legislativa (ALE), deverá firmar parceria com o Tribunal de Justiça (TJ) Rondônia, para desenvolver projetos com o objetivo de aperfeiçoar a execução fiscal. Esta semana o diretor-geral da escola, Fábio Ribeiro esteve reunido com o desembargador do TJ-RO, Jorge Ribeiro da Luz, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Rondônia (Cijero), para discutir o assunto.  

O TJ-RO Rondônia pretende melhorar a cobrança de tributos municipais e recentemente ocorreu reunião virtual com prefeitos, prefeitas, membros da Associação dos Municípios de Rondônia-Arom, para discutir o assunto. No próximo dia 18 ocorrerá na sede do TJ em Porto Velho, a partir das 14h, o Encontro Estadual de Execução Fiscal. O objetivo principal do encontro é diminuir os processos de execução e priorizar a receita com a efetividade da arrecadação.  

No contato mantido entre Fábio Ribeiro e o desembargador Jorge da Luz foi analisada a viabilidade de uma ampla parceria na aplicação das dezenas de cursos desenvolvidos pela escola dos deputados, além de apoio na realização do encontro com prefeitos e técnicos dos municípios de Rondônia, na próxima semana, com o objetivo de punir menos e arrecadar mais, orientando, fiscalizando.  

Segundo Fábio Ribeiro, já existe um trabalho conjunto da escola com o TJ, pois todos os cursos disponibilizados na EL são voltados para a melhoria da capacitação profissional do servidor público, seja municipal, estadual ou federal. “Estamos formatando uma parceria mais ampla, inclusive na realização de eventos como o Encontro Estadual de Execução Fiscal, do TJ e do recente Fórum dos Legisladores municipais realizado pela Assembleia Legislativa (Ale) com organização da escola dos deputados, que foi um sucesso”, disse Fábio Ribeiro.  

Além do apoio logístico no encontro dos prefeitos da próxima semana, também estão sendo analisadas parcerias à realização de cursos com o TJ, “tudo visando a melhoria da capacitação do servidor público, como deseja o presidente da ALE-RO, deputado Alex Redano (Republicanos)”.  

Também participou da reunião com Fábio Ribeiro e o desembargador Jorge da Luz, a assistente do TJ, Samile Dias de Carvalho.