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  Sebastião Farias 03/05/2018

  Excelente iniciativa, no entanto, nosso apelo vai aos formadores de opinião e, claro, aos parlamentares que pensem mais no povo que representam e deles, são os fiscais constitucionais integrais. Nossa contribuição vai abaixo: "Senhores formadores de opinião. Aproveito a oportunidade para lhes consultar sobre o que acham, por exemplo, de nossa imprensa e meios de comunicações de massa, começarem a quebrar o paradigma de blindarem autoridades responsáveis pela execução de obras e/ou de prestação de serviços públicos à sociedade, sempre entrevistando os envolvidos individualmente, sem trazer contribuição significativa à cidadania, à moralização da ética pública e à transparência das boas práticas de execução e fiscalização das obras públicas, de interesse da sociedade. Caso os membros da imprensa se convençam da sua importância fundamental nessa questão, e em mudarem seus procedimentos de entrevistas para ajudarem o país e a sociedade, ao trazerem para darem informações e esclarecimentos periódicos à sociedade, com foco na conformidade, na agilidade do cronograma estabelecido, na efetividade, na qualidade de materiais e técnica, na segurança dos usuários e na boa funcionalidade dos objetos contratados, amparados por recursos públicos, estarão assim, os comunicadores, dando uma inegável contribuição ao desenvolvimento da cidadania, da conscientização do povo e, dando um golpe mortal nos esquemas de corruptos e corrupção, de desperdícios de recursos públicos, de atraso e superfaturamento de obras e/ou serviços públicos, etc, que fomentam a desigualdade, a concentração de riquezas, a pobreza e a miséria do povo. Para que se tenha noção clara, o que se passa com a gestão pública, a fiscalização e controle proativo no Brasil, hoje, pode ser comparado com uma família, cujo patriarca, ao necessitar realizar uma obra em sua residência, contrata a empresa prestadora dos serviços que, conhecido o projeto, inicia os trabalhos de qualquer jeito, constrói, termina os acabamentos, cobre, pinta, termina o piso, por fim, conclui e entrega a obra. Agora, duas realidades fictícias para sua avaliação e comparação com o setor público: i) A empresa, durante o seu trabalho, não foi uma única vez, incomodada pela fiscalização do contratante; ii) A empresa, durante o seu trabalho, esteve sobre permanente fiscalização do contratante; Pergunta-se: desses cenários, qual o que não é desejável e, que tem mais chance de resultar em problemas para o contratante? Não há dúvidas de que, é o primeiro ítem, certo? Pois bem, a gestão de um País, de um Estado ou de um Município, segue o mesmo princípio de uma família. Se a família que tem o Patriarca como gestor e fiscal, as unidades federadas possuem os Poderes Constitucionais e todos os meios legais e físicos, para gerar, planejar, executar, fiscalizar, controlar e produzir boas obras públicas, bons produtos públicos e bons serviços públicos para seus beneficiários, os cidadãos e contribuintes. Assim, a título de contribuição a informação dos cidadãos, no âmbito dos serviços públicos, dentre outras, são essas as competências e/ou atribuições fundamentadas e fiscalizatórias dos parlamentares, das Comissões Permanentes (temáticas)-CPs e/ou Comissões de Fiscalização e Controle-CFCs: federal ( Artigos. 44 a 46, associados aos Artigos 49 e seus Incisos IX a XI; 50 e 51 da CF); estaduais ( Artigos 8º; 9º; 29 e seus Incisos XXXVI e XXXVIII; 36; 46 a 49 e 135. exemplo da CE/RO) e municipais (Artigos 47; 48 e seus incisos VII, XVI e XVIII; 49; 50; 73 e 74. Exemplo da Lei Orgânica do Município de P. Velho/RO), por serem elas, auxiliadas pelos TCs, as primeiras instâncias da cadeia pública de Fiscalização e Controle Cidadã. O modus operandi seria, as perguntas pela imprensa serem sempre dirigidas aos representantes dos Poderes Legislativos (os Fiscais do povo), tipo: Quantas vezes os senhores inspecionaram, fiscalizaram, etc, a conformidade, a efetividade e a qualidade da execução do projeto de tal obra ou serviço público contratado? Ou então, quantas vezes os senhores, através da vossa CFC, monitorou, inspecionou ou fiscalizou a boa funcionalidade, a qualidade e segurança dos serviços públicos prestados?, por ex: por um Posto de Saúde, Hospital Público, transportes urbanos, estabelecimentos escolares, obras de asfaltamento, etc. Para concluir, o que encontraram? e, que recomendação fizeram?, em caso de desconformidade identificada, quais os prazos dados para sua correção? Foram atendidos? O objeto foi atendido? , e por aí vai. Isso, além de dignificar e valorizar de forma positiva o trabalho da imprensa, sem ofensas, mas, cumprindo sua função social e cidadã, amparada no respeito e na verdade, certamente, que contribuiria muito, para correção desse desvio ético no serviço público e para que, as notícias de corrupção tendessem a desaparecer de nosso meio. Desculpem-nos, por lhes ter dito isso. Nossa intensão, não é saí na busca de ninguém ou de culpados mas, de obrigar que as CFC's dos Poderes Legislativos que vieram para impedirem que esses desvios se criassem, passem a atuar efetivamente, conforme determina a Constituição estadual e a lei orgânicas dos municípios, em defesa dos recursos e do patrimônio, ajudando a instruir com isso, os cidadãos e conscientizando-os, de seu poder e direitos, ao acesso de obras e serviços públicos de qualidade, seguros e funcionais. Sei que os senhores entendem o espírito da coisa e da nossa sugestão, muito importante, nesse momento em que logo teremos novas eleições, onde devemos nos precaver, através da conscientização do povo, da presença nesses Poderes, de políticos irresponsáveis e infiéis aos cidadãos, sem compromisso com o povo e a nação, além de oportunistas. São essas, nossa contribuição, um abraço, desculpem a qualidade do texto e muitas felicidades. Sebastião Farias Um cidadão brasileiro"

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