Estrangulamento foi causa da morte de detentos em carro-cela no Pará
O fato se deu entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá
Asfixia mecânica causada por estrangulamento foi a causa da morte de quatro detentos que seguiam do Centro Regional de Altamira para Belém em um caminhão-cela, na madrugada de ontem (31). Segundo o secretário de Segurança do Estado do Pará, Ualame Machado, o laudo pericial foi realizado pelo Centro de Perícias Científicas (CPC) "Renato Chaves" que atestou que o veículo usado para o transporte dos presos seguia todas as exigências feitas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e estava com o sistema de ventilação em pleno funcionamento.
Segundo o secretário, pelo menos mil operações de transporte desse tipo, em carros semelhantes, foram realizadas só este ano no Pará, sem quaisquer ocorrências. Testes feitos pelo CPC confirmaram que o isolamento não permite escutar o que ocorre dentro do baú do caminhão, mesmo por quem está na boleia.
Ualame Machado relatou que os 30 presos, todos pertencentes à mesma facção criminosa que liderou o ataque em Altamira, seguiam em quatro celas com algemas plásticas, que os uniam de dois em dois. O Depen proíbe a presença de agente prisional dentro do baú junto com os detentos, por isso eles eram monitorados por um sistema de quatro câmeras, assistidas por quem estava na boleia. O fato se deu entre os municípios de Novo Repartimento e Marabá, em um trecho de estrada não asfaltado. Segundo o titular da Segup, essa condição pode ter provocado falhas na transmissão do sinal monitorado.
"Eles não morreram pela qualidade do transporte. Mas em algum momento se desentenderam, e a motivação está sendo investigada. Foi instaurado um inquérito policial em Marabá, e os 26 estão sendo ouvidos para esclarecer. Todos eles, por muito tempo, inclusive por meses, conviveram na mesma ala e até mesma cela", acrescentou Ualame Machado.
Luta corporal
O delegado-geral Alberto Teixeira confirmou que nove presos estão diretamente envolvidos nas quatro mortes, pois estavam com as algemas rompidas. Os demais podem responder por omissão relevante, pois tinham como ver o que ocorreu. Tanto os mortos quanto os suspeitos possuem marcas e arranhões, o que indica luta corporal, e por isso deverão ser feitos exames de DNA para confirmar quem cometeu os crimes.
Para Teixeira, não há dúvidas de que as mortes ocorreram dentro do baú, e que todos os presos estavam algemados corretamente.Os 26 detentos permanecem na Seccional de Marabá, passando pelos procedimentos de autuação. Em seguida, serão apresentados à Justiça e encaminhados a audiências de custódia. O local para onde serão enviados ainda não foi divulgado.
Treinamento
Neste sábado, (3), 486 novos agentes penitenciários concursados tomam posse, além deles, mais 485 outros concursados, em nível médio e superior - seguem em treinamento para integrar o quadro funcional da Susipe. Ontem (31) , 46 agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que atuarão no treinamento dos novos agentes prisionais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e na rotina com custodiados em todo o Estado desembarcaram em Belém.
"A partir da segunda-feira, dia 5, a paisagem interna de controle das nossas unidades muda. Até hoje, os agentes, por não serem concursados, não portam armas letais e não letais. Isso muda agora, e eles serão treinados pela FTIP e pelos PMs cedidos. Essas duas forças aqui comandarão o processo de transição e mudança de agentes contratados precariamente, sem concurso, treinamento e qualificação, para um outro patamar de preparo", destacou o secretário do Sistema Penitenciário do Pará,Jarbas Vasconcelos. A previsão é que os agentes federais fiquem no Pará por 30 dias, prazo que pode ser prorrogado.
Em agravo interno, parte deve impugnar todos os fundamentos da decisão agravada
Com base nesse entendimento, o colegiado rejeitou os embargos de declaração opostos por proprietários rurais contra acórdão que, aplicando a Súmula 182 do STJ, não conheceu do seu agravo interno.
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
O denunciado pediu que fossem suspensas as medidas protetivas impostas
Nota à imprensa – Gabinete do Ministro Celso de Mello
Leia a íntegra da nota divulgada pelo Gabinete do decano a respeito de publicação na imprensa.
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