Fazendo uma correlação entre saneamento básico, educação e saúde com a moradia, o senador Confúcio Moura usou a Tribuna do Senado Federal na sexta-feira (25) para chamar a atenção dos colegas parlamentares no sentido de tomar medidas urgentes em relação à problemática que, segundo ele, gira em torno dos temas, especialmente na região Norte e Nordeste.

Em seu discurso, Confúcio Moura comparou o país à um casarão imenso, que conforme ressaltou, está mal arrumado, mas que pode ser reconstruído por meio das reformas que estão sendo discutidas para posterior aprovação do Senado.

Entre as reformas, ele citou a da Previdência e outras que estão em andamento como a do Saneamento, que já passou pelo Senado com alguns ajustes.  Na opinião do senador de Rondônia, as condições dos esgotos que correm à céu aberto nas ruas das cidades, exalando mau cheiro, têm muito a ver com educação, e além disso, mostra que, onde não tem saneamento, há pobreza.

“As cidades que não tem saneamento não têm dinheiro. Então, é cidade pobre. Consequentemente, o rendimento escolar é menor, e o nível de adoecimento é maior. E isso tem muito a ver a falta de água tratada, falta de esgoto sanitário e o rendimento escolar”, salientou.

Argumentando sua fala, o senador citou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Jornal O Estado de São Paulo, têm apontado insistentemente o drama do saneamento brasileiro.

“Nós temos um Plano Nacional de Saneamento, e haveria a universalização dele em 2030. E 2030 está chegando, faltam apenas dez anos. Pela falta de dinheiro que a gente está vendo, não tem jeito de avançar. Estamos aí, investindo no Brasil cerca de 10 bilhões em Saneamento Básico, e isso é insignificante para a grandeza da nossa necessidade”, frisou, complementando que, no ritmo em que está, o Brasil não alcançará a universalização do serviço previsto para 2060.

Paradoxo

Citando ainda dados da CNI, que de acordo com ele, também apontam que os investimentos têm diminuído ano a ano, especialmente nos estados do Norte e Nordeste, Confúcio Moura, disse que a arrecadação das Companhias de Saneamento tem sido exclusivamente para pagar salários altos.

“Olha o paradoxo: os funcionários dessas companhias de saneamento, ao longo do tempo, pela força dos seus Sindicatos, foram incorporando salários e benefícios elevados. Mas não têm dinheiro para investir. Mal para comprar os produtos químicos, cloro e outros produtos para o tratamento da água”, denunciou, acrescentando que o dinheiro está concentrado em poucas mãos.

Bom e mau exemplo

Citando os índices de Franca, São Paulo que tem 100% de Saneamento Público e 99,8% de esgoto como referência brasileira, o senador salientou a importância da saúde pública com esgoto e água para reduzir gastos.

Ele mencionou também os dados do Instituto Terra Brasil que mostram que, de 2007 a 2015 Franca teve apenas 460 internações por diarreia, e fez o contraponto com uma cidade da Amazônia onde, segundo ele, no mesmo período, o número de internações por diarreia foi de 36.447.

R$ 600 milhões perdidos

O senador também lembrou que no Governo Ivo Cassol, Rondônia, recebeu R$ 600 milhões em recursos para água, esgoto através do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Os recursos foram alocados para o esgoto sanitário de Porto Velho pelo então governador que o antecedeu, ex-senador Ivo Cassol, que fez a licitação e deu ordem de serviço.

De acordo com Confúcio Moura, a empresa Belo Horizonte, vencedora do certamente começou o serviço, mas a questão burocrática da relação com a Caixa Econômica Federal chegou ao Tribunal de Contas através de uma denúncia de um vereador da capital do estado, e a licitação foi cancelada e a obra paralisada.

Ao assumir o Governo, o hoje senador Confúcio Moura lembrou que teve que começar do zero. Fez vários projetos básicos, termos de referência, mas todos eram devolvidos pela Caixa Econômica. Somente dois anos depois, chegou a ganhar um consórcio, aprovado pela Caixa, mas cancelado pelo Tribunal de Contas. Tentou o RDC Integrado, aprovado pela Caixa e pelo Tribunal de Contas, mas não pelo Ministro da época, Valmir Campelo.

“O que eu fiz? Sabe de uma coisa? Pensei. Eu vou é devolver esse dinheiro, eu vou aí devolver esse dinheiro porque senão eu vou sair daqui é preso por causa dessa zorra desse dinheiro maldito aqui dentro do Estado. Com 16 anos, dois Governadores eleitos e reeleitos não deram conta de tocar essa ‘piciroca’ dessa obra de esgoto! E pronto, devolvi o dinheiro. Dei uma de Pilatos. Todo mundo vai é de água mesmo de poço e de cisterna no fundo da casa”, disse, atribuindo ao Tribunal de Contas, a responsabilidade do estado não ter esgoto na capital.

“Ele é o único responsável pela insensatez. Poderia fazer a revisão de projeto, corrigir planilhas, mandar os bons técnicos que tem e muito bem pagos para ajudar e não devolvermos R$600 milhões que estavam na conta. Mas não”, relatou, acrescentando que, hoje os governadores e prefeitos deixam de fazer projetos com o mesmo medo de ser preso ou punido.

“E é por isso que o Brasil está desse jeito. Mas precisamos arrumar a casa, porque muitos de nós que viemos de cidades do interior, e conhecemos as necessidades essenciais do nosso povo, que perpassam nessa correlação entre Saneamento Básico, educação e saúde”, resumiu.