Nesta quinta-feira, 14, o 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO, por meio do Conselho de Sentença (jurados), julga o réu Daniel Gomes da Silva. Ele é acusado de, traiçoeiramente, matar a sua genitora Janete Clarice da Silva Costa com uma facada nas costas. O crime aconteceu na Rua Transamazônica, Bairro Cuniã, em Porto Velho, no dia 14 de janeiro de 2018. O julgamento inicia às 8h30min.

Segundo a sentença de pronúncia, proferida pelo juiz Pedro Silas Carvalho, no dia do crime houve uma discussão entre a vítima e o acusado. A vítima chamava a atenção sobre a sujeira do quarto do réu e, por isso, pediu que ele promovesse a limpeza. Porém, Daniel Gomes indignado pela ordem, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.

O Ministério Público Estadual, que ofereceu a denúncia criminal, pugnou pela pronúncia do réu por entender estarem “provadas a materialidade delitiva e a existência de indícios de autoria do crime” contra o acusado. “As qualificadoras do crime apontadas na denúncia de motivo fútil, mediante surpresa e por razões do sexo (feminicídio) têm apoio nos informes indiciários e na própria versão do acusado”. Por isso, “é o Conselho de Sentença (jurados) quem deve emitir juízo de valor sobre a manutenção ou exclusão” das qualificadoras, ou seja, são elas que alteram o patamar da pena criminal.

Processo Crime n. 0003972-14.2018.8.22.0501.