Uma cerimônia com a presença de autoridades locais marcou a inauguração no novo Fórum de Pimenta Bueno, na última sexta-feira (15), com a presença de autoridades, juízes (as) e servidores (as). A solenidade foi transmitida pelo canal do TJ de Rondônia, no YouTube, e acompanhada pelos familiares do desembargador homenageado.

O fórum, que recebeu o nome do desembargador Darci Ferreira, é o terceiro prédio do Tribunal de Justiça de Rondônia a ser locado no sistema BTS (built to suit) ou locação sob medida, em tradução livre. São 2.810,38m divididos em três pavimentos, com estrutura adequada a atender às necessidades do Judiciário, inclusive com previsão de plenário para realização de júris, celas para presos e adolescentes internados. O contrato estabelece que toda a manutenção predial como geradores, elevadores, climatização, pintura, rede hidráulica, elétrica e lógica, fiquem a cargo do investidor. 

A solenidade teve início com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Rondônia e do Município de Pimenta Bueno, conduzida pelo desembargador Isaías Fonseca Moraes, representando a presidência do TJRO, o juiz diretor do Fórum da Comarca, Wilson Gama, e o prefeito da cidade, Arismar Araújo de Lima. Em seguida, os convidados (as) acompanharam os atos simbólicos do desenlace da faixa e o descerramento da placa inaugural, que, além de trazer os nomes da atual administração da Justiça, também prestou homenagem ao desembargador Walter Waltenberg, ex-presidente do TJRO, que faleceu de covid-19 no ano passado e foi o responsável pelo início das obras. 

No Plenário do Júri, convidados assistiram a um vídeo sobre a história da cidade e da comarca, contadas principalmente por moradores (as) pioneiros e servidores (as). A sessão de inauguração foi presidida pelo desembargador Isaías Fonseca, representando o presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, que relembrou a história do Ministro Hermes Lima, que durante anos deu nome ao Fórum de Pimenta Bueno. Por deliberação do Tribunal Pleno Administrativo de homenagear juristas de Rondônia, o fórum passou a se chamar Desembargador Darci Ferreira, um dos sete samurais da Justiça do Estado, responsável pela instalação do Poder Judiciário. “Essa sede representa a casa da Justiça na cidade, local onde os seus conflitos são solucionados e pacificados com respeito às leis e à Constituição Federal. E é aqui que a justiça de Rondônia continuará com seu compromisso de atuar com técnica, pacificando conflitos e distribuindo justiça social”, disse. 

O desembargador Daniel Lagos, que atuou por 4 anos na comarca na década de 1990, como juiz da Vara Criminal, também participou do evento e lembrou dos desafios nos primeiros anos. Lagos ressaltou que, com o avanço das tecnologias e das demandas do Judiciário, novas estruturas são também necessárias para ampliar o acesso à Justiça. “Estamos iniciando uma nova fase de evolução do fazer Justiça, o que exigiu do Poder adequar edifícios públicos para satisfazer as exigências do novo ambiente Judiciário. O TJRO, sensível a essas demandas, está entregando as novas instalações à altura das novas demandas”.  

Os juízes auxiliares da presidência do TJRO, que também já atuaram na comarca, Rinaldo Forti e Guilherme Ribeiro Baldan, estiveram presentes na solenidade representando a administração. A presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, juíza Euma Tourinho, destacou o pioneirismo da Justiça e qualidade reconhecida do Poder Judiciário, vencedor do Selo Diamante, do Conselho Nacional de Justiça, por dois anos. “Agradeço ao desembargador Paulo Kiyochi Mori por permitir que um fórum dessa magnitude seja entregue à população de Pimenta Bueno, de acordo com o valor que ela merece e permite dignidade aos magistrados e servidores”, pontuou. 

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, a vice-presidente Solange Almeida se emocionou ao lembrar dos anos em que advogou na região e utilizou por diversas vezes as instalações do fórum. “O novo prédio está nos acolhendo, sendo mais um benefício do Poder Judiciário de Rondônia entregue à sociedade rondoniense, para ampliar e qualificar o atendimento ao cidadão e aos advogados, cumprindo, assim, sua missão de acesso a Justiça”, apontou. 

O prefeito do Município, Arismar Lima, que é delegado de polícia, agradeceu as novas instalações. “Foi essa justiça que me deu segurança para ser um bom profissional e também fazer justiça como delegado e agora como prefeito. Estamos orgulhosos com essa obra, que espelha toda a força da Justiça”, disse. O juiz diretor, Wilson Soares Gama, que está há duas décadas na comarca, falou da relação de afeto com o município: “Um fórum a altura de cada um de seus munícipes”. 

Familiares do homenageado, que acompanharam a cerimônia pela internet e se emocionaram. A filha, Ana Paula Ferreira, que mora em Brasília, lembrou da época em que a família veio para o Estado. “Foi tudo lindo, organizado e emocionante. E já falei para minha mãe que, assim que puder, vamos para Rondônia para conhecer o prédio. Minha mãe está muito feliz e chorou bastante na homenagem”, se manifestou em mensagem enviada logo após a cerimônia.

Homenageado

Aldo Castanheira e Darci Ferreira, no aeroporto de Pimenta Bueno, na época da implantação da comarca

Ao lado de Fouad Darwich Zacharias, César Montenegro, Hélio Fonseca, Aldo Castanheira, José Clemenceau Pedrosa Maia e Dimas Fonseca, Darci Ferreira foi um dos responsáveis pela instalação da Justiça no Estado. 

Darci Ferreira foi nomeado pelo Decreto nº 003, de 25/01/1983, conforme Lei Complementar n. 41, de 22/12/1981. Natural de Palestina, São Paulo, atuou como membro da Câmara Cível, prestando relevantes serviços ao Poder Judiciário de Rondônia, mesmo em época de grandes dificuldades e limitações materiais. Participou do processo de instalação das comarcas do interior do Estado, ao longo da BR-364.

O magistrado foi vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, no biênio 86-88. Também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia durante o processo eleitoral das primeiras eleições do novo Estado (1982).

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