O Poder Judiciário de Rondônia participou esta semana em Belém, da Reunião sobre Inovação no Poder Judiciário da Região Norte – Inova Norte, que tem como objetivo disseminar a cultura da inovação e das boas práticas na atividade jurisdicional. A iniciativa reúne os órgãos judiciais como forma de apoiar o desenvolvimento dos laboratórios de inovação nos tribunais integrantes da Rede Renovajud. O Fórum Digital, já em funcionamento em duas localidades, foi apresentado pelo juiz Rinaldo Forti, secretário-geral do TJRO, como uma boa prática institucional, durante o Painel "Acesso à justiça na perspectiva amazônica”.

A iniciativa do TJRO, em parceria com as prefeituras, reúne num mesmo espaço, mais de 35 serviços de nove órgãos diferentes do sistema de Justiça, com o objetivo de ampliar o acesso do cidadão aos serviços do Estado. 

Autoridades

O encontro em Belém reuniu representantes dos diversos segmentos do Judiciário no Acre, no Amapá, no Amazonas, no Pará, em Rondônia, em Roraima e em Tocantins. 

Na abertura, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora Nacional de Justiça, destacou a importância do evento para o aperfeiçoamento do judiciário, a partir da troca de experiências e resultados de inovações pensadas para atender melhor ao cidadão. Também participaram da solenidade inaugural do Inova Norte, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro e a conselheira do CNJ e coordenadora do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), Salise Sanchotene.

A desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, proferiu apresentação sobre as Políticas de Ampliação do Acesso à Justiça na Região Amazônica. A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia, Inês Moreira da Costa, também participou do evento, com contribuições aos debates durante os painéis.

Como funciona o Fórum Digital

Com a estrutura de comunicação e internet montada, é possível não só realizar consultas ou iniciar um processo judicial, mas até mesmo participar de audiências judiciais, entre outros atos proporcionados pelo uso da tecnologia. Com a pandemia, muitos dos serviços online da Justiça se popularizaram e foram ampliados. Mas para parte da população, até mesmo o acesso à rede mundial de computadores representa uma dificuldade, de modo que a instalação do Fórum Digital proporciona a conexão com os serviços disponíveis na rede.

Como explicou o juiz Rinaldo Forti, nesse contexto amazônico, a atuação da Justiça se torna mais próxima das pessoas, na medida em que evita deslocamentos, gastos com alimentação e hospedagem, para quem teria de viajar mais de 300 km para acessar o serviço, como os moradores de Extrema de Rondônia, distrito de Porto Velho onde funciona um dos dois Fóruns Digitais. Em Mirante da Serra, outro município onde já funciona o Fórum, o acesso evita viagens até a sede da comarca, que fica a cerca de 60 km.