Lideranças sindicais de todo o Estado reuniram-se nesta quarta-feira (14/07), para tratar sobre a volta às aulas presenciais nas instituições públicas de ensino. Na oportunidade, foi instituída uma Frente Sindical que atuará em defesa do retorno condicionado à imunização completa dos trabalhadores e trabalhadoras com aplicação da 2ª dose ou dose única das vacinas, respeitando os prazos determinados entre uma dose e outra e, também, com tamanha atenção aos protocolos sanitários rígidos nas escolas, conforme orientações dos órgãos e especialistas em saúde.

O objetivo da iniciativa foi consultar o posicionamento das entidades ligadas à Educação Pública diante do tema que tem gerado medo e preocupação na comunidade escolar rondoniense. Até o momento, os profissionais de Educação do Estado receberam a aplicação da 1ª dose da vacina contra a Covid-19, sendo assim, necessitam da aplicação da segunda dose para completar o ciclo de imunização e garantir a eficácia prometida pelas farmacêuticas. Ocorre que, o Governo do Estado e alguns Governos Municipais anunciaram que efetivarão o retorno presencial no mês de agosto, contrariando as recomendações científicas.

As entidades resolveram instituir a Frente Sindical para fortalecer a luta, reivindicando condições de segurança e efetividade nos protocolos de higienização nas escolas. Apesar de analisarem o cenário como inviável, visto que o ambiente escolar configura um espaço de grande circulação de pessoas, podendo contribuir para a disseminação do vírus entre as crianças e adolescentes, os sindicatos demandam requisitos básicos para assegurar a saúde e bem-estar de todos/as.

Inicialmente, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sinalizou que adotará o sistema de ensino híbrido nas escolas estaduais, respeitando o limite de 25% em relação à capacidade da sala de aula. A maioria dos municípios do Estado também está discutindo o Plano de Volta às Aulas Presenciais. No entanto, a Seduc e as Secretarias Municipais de Educação não detalharam de que forma irão operacionalizar este modelo de ensino, sem que haja um excesso de trabalho que ultrapasse a carga horária da categoria, visto que os profissionais atenderão os estudantes presencialmente, remotamente e ainda terão que organizar e entregar os materiais impressos aos que não possuem acesso à internet e àqueles que os pais e/ou responsáveis optarem por não enviá-los às escolas. Ainda existe o planejamento pedagógico, afinal de contas, as aulas necessitam de preparação.  Também não houve esclarecimento quanto às providências tomadas em relação as estruturas físicas das escolas e se terão funcionários e materiais de limpeza suficientes para manter a higienização de todos os ambientes, uma vez que os sindicatos não tiveram acesso de forma integral aos Plano de Retorno.

Sem grandes explicações, o Poder Público se limita a argumentar que o retorno presencial é uma recomendação feita pelos órgãos de controle, que temem sobre os prejuízos educacionais decorridos desta situação. Entretanto, parece ignorar as manifestações dos órgãos que possuem real competência sobre o assunto, sob o ponto de vista técnico e opinativo. Também não fazem referência ao trabalho desenvolvido pelos trabalhadores/as em educação durante a pandemia, que em nenhum momento paralisaram suas atividades.  Muito pelo contrário, tiveram que arcar com despesas de compras de materiais tecnológicos, internet, custos de energia, entre outras, sem mínima contrapartida do Poder Público.

Os sindicatos da Educação ressaltam que durante a pandemia sempre posicionaram-se quanto à necessidade de discussão sobre o ensino remoto, destacando que consideram o modelo de ensino excludente por não atender a todos os alunos da rede pública de ensino, mas que foi a alternativa mais segura para o momento pandêmico.  Além disso, reivindicaram melhores condições de trabalho aos profissionais da Educação que ficaram desassistidos durante o período. As entidades sindicais também encamparam a luta pela prioridade de imunização da categoria desde o início da campanha de vacinação. Porém, não foram ouvidos em ambas as situações. Portanto, foram surpreendidos com esta situação, visto que mais uma vez, foram excluídos dos debates.

Após analisar todo o contexto, a Frente Sindical fez algumas deliberações que incluem a criação de uma campanha pelo retorno das aulas presenciais somente com completa imunização da categoria, respeitando o prazo para garantir sua eficácia, a necessidade de um posicionamento sobre o assunto com apresentação de justificativa pelos Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, dos Conselhos Municipais e Estadual de Educação,  da Assembleia Legislativa de Rondônia, das Câmaras Municipais e Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), e a solicitação de um laudo de infectologista atestando que o ambiente educacional tem condições de receber a comunidade escolar sem apresentar riscos. A Frente Sindical também pede representação nas discussões do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE).

Destaca-se que a Frente Sindical não é contrária ao retorno das aulas presenciais, desde que sejam observados os protocolos de biossegurança com recomendações de ações sociais e pedagógicas para que a volta às aulas seja feita com segurança, além da imunização completa dos trabalhadores e trabalhadoras em educação.

ENTIDADES QUE COMPÕEM A FRENTE SINDICAL: 

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero)

Sindicato do Professores e Professoras de Rondônia (Sinprof)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Velho (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Itapuã do Oeste (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ariquemes (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alto Paraíso (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Rio Crespo (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Campo Novo de Rondônia (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Monte Negro (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Cacaulândia (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Presidente Médici (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Costa Marques (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Seringueiras (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Guajará-Mirim (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Nova Brasilândia D’Oeste (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Cerejeiras (Sintero)

Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Cabixi (Sintero)

Sindicato dos Servidores Municipais do Cone Sul (Sindsul)

Sindicato dos Servidores Municipais de Jaru (Sindsmuj)

Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto do Oeste (Sindsfop)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ministro Andreazza (Sinsepuma)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Espigão do Oeste (Sindismeo)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal (Sinsemuc)

Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso (SindVale)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova União (Sindnov)

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pimenta Bueno (Sindsem)

Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Mirante da Serra (Sindimir)

Sindicato dos Funcionários Públicos de Machadinho do Oeste (Sintram)

Sindicatos dos Trabalhadores da Educação do Município de Candeias do Jamari (Sintemucaja)

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)