Abertura do I Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória institucional para a identidade e a história da Justiça, na abertura do I Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. Em 2020, o CNJ estabeleceu, por meio de resoluções, uma política nacional de gestão da memória institucional para os tribunais brasileiros e instituiu o dia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário.

Fux lembrou imagens de filósofos de épocas tão distantes entre si, como Santo Agostinho e Umberto Eco, que descrevem o valor da memória dos indivíduos para definir a importância da memória das instituições do Poder Judiciário brasileiro. Enquanto Santo Agostinho escreveu no século IV que ela preserva tesouros que o esquecimento não absorve ou sepulta, Umberto Eco (falecido em 2016) propôs a vida, a memória e a alma dos indivíduos como uma instância única, indissolúvel.

“De nossa parte, temos o dever fundamental do não-esquecimento para que não sejam perdidos e sepultados bens materiais e imateriais, fatos e personalidades que por obras valorosas conferem e conferiram identidade a nossas instituições judiciais”, afirmou o ministro. Os objetivos do evento que deve ser anual a partir de agora, conforme previsto na Resolução CNJ n. 316/2020, preveem a disseminação do conhecimento científico das áreas da história, arquivologia, biblioteconomia e museologia na gestão da memória institucional do Poder Judiciário.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, tratou do direito à memória coletiva como exercício da preservação e da proteção da história do país. Martins lembrou a importância dada Constituição Federal de 1988 à preservação da história e do patrimônio cultural para se preservar a identidade do país. “O artigo 216 definiu em que se constitui o patrimônio cultural brasileiro e, por consequência, um componente indispensável ao aperfeiçoamento das instituições, afirmando que dele fazem parte os bens de natureza material e imaterial, tomados de forma individual ou coletiva, que sejam portadores de referência à identidade, à nação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, afirmou.

Programação

O I Encontro da Memória do Poder Judiciário reúne nesta terça-feira (18/5) especialistas que abordarão a importância da preservação do passado e do presente para a memória que terão as futuras gerações. Enquanto o membro da Academia Brasileira de Letras professor Arno Wehling falará sobre a fundação da Casa da Suplicação do Brasil, fato histórico que marcaria, séculos mais tarde, do ia 10 de maio como o Dia da Memória do Poder Judiciário, o professor Mário Chagas tratará do futuro dos museus judiciários. A preservação das páginas web e das redes sociais e a importância dos acervos digitais serão objeto das reflexões dos professores Daniel Flores e Aquiles Alencar Brayner.

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