Formatura de Soldados da PM no Sambódromo do Anhembi. 27/05/2015 (Foto: Du Amorim/A2FOTOGRAFIA)

á começou a mobilização dos governadores contra dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar, que restringem o poder político dos estados sobre as tropas armadas e os bombeiros, em todo o país. 

Muitos governadores veem inconstitucionalidade e interferência do Palácio do Planalto nas polícias, uma das bases de apoio do presidente Jair Bolsonaro, que já está em campanha pela reeleição, em 2022, informa O Estado de S.Paulo.

Os projetos preveem mudanças significativas na estrutura das polícias. Estabelecem, por exemplo, mandatos de dois anos para os comandantes-gerais da PM, dos Bombeiros e delegados-gerais de Polícia Civil, além de condicionantes para que sejam demitidos. As propostas já foram discutidas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, sem que tenham sido ainda formalmente submetidas à Câmara dos Deputados.

“Somos radicalmente contra”, disse o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Já mobilizamos a bancada de São Paulo e outros governadores também estão mobilizando suas bancadas”.

Vários governadores consideram que os projetos de lei orgânica das polícias interferem em suas atribuições constitucionais. O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a proposta de dar mais autonomia às polícias deveria ocorrer no âmbito dos Estados.

Por sua vez, o governador Wellington Dias (PT), do Piauí, presidente do Fórum de Governadores do Nordeste, também crítico aos projetos, defende a manutenção do princípio constitucional do poder do eleito na escolha da equipe de segurança pública.