O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) está promovendo encontros com o objetivo de obter contribuições para a elaboração do Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2.

A primeira das três oficinas previstas, chamadas Diálogos Transversais, ocorreu nesta segunda-feira (14) tendo, como tema, Gênero, Raça e Sexualidades. Os dois próximos encontros serão nos dias 15 e 16, respectivamente com os temas Medidas de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Capacitismo e Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.

Segundo o ministério, o Plano Viver sem Limite 2 pretende “promover os direitos civis, abrangendo políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência e suas famílias”. A ideia é esclarecer e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, de forma a eliminar as “barreiras que limitam a plena cidadania”.

“A relevância desses Diálogos Transversais se reflete no fato de que as discussões e propostas coletadas servirão de contribuição para a melhoria das políticas públicas voltadas a essas populações”, informou, em nota, o MDHC.

Propostas iniciais

Entre as propostas iniciais apresentadas pelos convidados – pessoas atuantes na defesa dos direitos desses grupos – está a criminalização daqueles que ajam de forma preconceituosa contra pessoas com deficiência.

A sugestão foi apresentada pela pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Fatine Conceição Oliveira. “O racismo é criminalizado. Teremos alguma criminalização em situações similares contra pessoas com incapacitismo?”, disse a pesquisadora ao enfatizar que o questionamento é uma “provocação, mas no sentido de construirmos juntos [essas políticas]”.

Representando a Secretaria Nacional do Paradesporto, Nayara Falcão defendeu que o olhar direcionado a pessoas com deficiência “não seja sobre o que falta, mas direcionado a nossas potencialidades”.

“A maioria das pessoas sem deficiência precisam pensar que podem um dia se tornar pessoa com deficiência”, acrescentou ao defender a participação da sociedade como um todo na defesa dos direitos e das políticas voltadas às pessoas com deficiência.