Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
Medida vai expandir sinal no interior dos estados da Amazônia Legal
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram hoje (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.
Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.
Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.
No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.
Primeira-dama Michelle lamenta falecimento da avó por covid-19
Maria Aparecido Firmino Ferreira estava internada desde 1° de julho
CMJP instala CI para investigar falhas no enfrentamento da Covid
O pedido para instalação da Comissão de Inquérito foi votado na sessão ordinária de terça-feira (11) e recebeu 16 votos a favor
Hildon não vai tentar um segundo mandato e abre caminho para vários nomes na corrida municipal
Quem o Prefeito apoiará? Ele tem dito que ficará fora do processo eleitoral, ao menos no primeiro turno
Comentários
Seja o primeiro a comentar
Envie Comentários utilizando sua conta do Facebook