Incra atuará na regularização das terras para o futuro aeroporto

O superintendente do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, apontou na reunião as soluções legais para agilizar a transferência das terras

Fonte: Assessoria/Incra-RO - Publicada em 20 de abril de 2024 às 10:30

Em reunião na sexta-feira (19), a equipe do Incra/RO discutiu com a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO), Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e com o deputado federal Thiago Flores (Republicanos - RO), a regularização de terras da área rural prevista para a construção do aeroporto de Ariquemes (RO).

O superintendente do Incra RO, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, apontou na reunião as soluções legais para agilizar a transferência das terras. “A autarquia está sensível às dificuldades de transporte aéreo em Rondônia e está empenhada em dar sua contribuição para o desenvolvimento do estado também nessa área tão vital”, disse.

De acordo com o deputado Thiago Flores, o tema está bem encaminhado junto à Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária (Infraero) que assumirá a gestão do futuro aeroporto e recursos de emenda parlamentar de sua autoria serão destinados às obras. A Sepat-RO fará o georreferenciamento da área, etapa inicial para a regularização. 

O deputado destinou também emenda orçamentária no valor de R$ 1,4 milhão para a política pública de Crédito Instalação às famílias dos assentamentos da reforma agrária em Rondônia.

Na reunião foram debatidas ainda propostas para o aperfeiçoamento do Decreto Nº 11.687/2023, que dispõe sobre as ações de prevenção e controle da degradação florestal no Bioma Amazônia.