Em um evento marcado pela presença de agricultores e povos indígenas, o governo federal realizou a entrega simbólica de documentos da terra – Títulos de Domínio e Contratos de Concessão de Uso (CCU) – na sexta-feira (17), em Ji-Paraná (RO), no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, representando um total de 14.519 documentos titulatórios distribuídos na zona rural de cinquenta municípios rondonienses em 2021.

Participaram do evento a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e o governador de Rondônia, Marcos Rocha, além de parlamentares federais e estaduais.

Quatro famílias de agricultores receberam seus títulos no local. A viúva Claudete Terezinha dos Santos, de Alta Floresta do Oeste (RO), está em seu lote desde 1985. Segundo ela, “o momento é muito gratificante, é uma conquista, porque corri muito atrás desse documento. Esperamos muitos anos por ele”. A agricultora vive no local com seus dois filhos, onde desenvolvem a pecuária de corte. “É um momento de glória”, concluiu.

A titulação das terras, de acordo com o presidente do Incra, Geraldo Melo, é uma das metas prioritárias do Governo Federal, e tem apresentado o melhor desempenho dos últimos anos. “A soma dos documentos emitidos pelo Incra, nesse período, ultrapassa os 14 anos de governos anteriores”, comemorou.

A ministra Tereza Cristina assegurou que muitos eventos como esse acontecerão no próximo ano. “Estamos fazendo um esforço para que todos possam receber o tão sonhado título. A missão daqui para frente é regularizar, regularizar”, garantiu.

Parceria com IFRO

Também no local foi assinado o Termo de Execução Descentralizada (TED) no qual o Incra e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) firmam parceria para o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento da reforma agrária e glebas públicas federais de Rondônia. O valor da proposta é de R$ 22.814.253,39, prevê também a supervisão ocupacional e a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de lotes em assentamentos para cerca de 11 mil famílias.

Para o superintendente regional do Incra, Mário Moacir de Almeida, esse é um momento histórico em que dois institutos federais celebram uma parceria muito promissora para Rondônia, onde o Incra faz o aporte do recurso e o IFRO atua com a expertise técnica.