Alguns dos problemas foram detectados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas de Rondônia (GMF/RO) durante inspeção realizada no mês passado em cinco unidades prisionais localizadas nos municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste e Alta Floresta do Oeste.

A visita do grupo, composto por magistrados que atuam na execução penal, foi realizada em razão da pretensão da Secretaria de Justiça de transferir os presos de Santa Luzia para os presídios de Rolim de Moura.

O relatório de inspeção foi apresentado nesta semana na sessão do Tribunal Pleno Administrativo pelo desembargador supervisor do GMF, José Jorge Ribeiro da Luz.

A inspeção foi feita de forma presencial no dia 24 de fevereiro no Presídio Regional de Rolim de Moura, Presídio Semiaberto de Rolim de Moura, Centro de Detenção de Rolim de Moura, Casa de Detenção de Alta Floresta do Oeste e Cadeia Pública de Santa Luiza.

Com a transferência dos presos, a unidade de Santa Luzia seria fechada. Também nessa unidade o Grupo detectou problemas de infraestrutura, que comprometem as condições de uso e ressocialização esperada. 

Embora não haja superlotação nos presídios de Rolim de Moura, o que viabilizaria as transferências, as unidades contam com alguns problemas, como falta de condições físicas, ventilação deficiente em algumas celas, local inadequado para banho de sol na ala feminina, entre outros. “O que em nada contribui para o processo de ressocialização do indivíduo”, concluiu o magistrado, no seu relatório. No entanto, o Presídio Regional de Rolim de Moura, que abrigaria a maioria dos presos de Santa Luzia, conta com estrutura como sala de aula, consultório médico e odontológico, necessitando estes de algumas melhorias.

Diante das constatações, o GMF se manifestou favorável a extinção do presídio de Santa Luzia, desde que haja readequação do presídio de Rolim de Moura.