O deputado Jesuíno Boabaid (PMN) realizou na manhã desta segunda-feira (12), no Plenarinho da Assembleia Legislativa (ALE), audiência de instrução legislativa para esclarecer sobre denúncia recebida em relação a problemas de infiltração no telhado, piso, cadeiras e corrimão soltando do Ginásio Claudio Coutinho, em Porto Velho.

A coordenadora técnica do Pidise, Maria Emilia da Silva informou que o contrato foi feito pela Sepog e executado, através do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômica de Rondônia, beneficiária a Secretaria de Educação.

Emilia disse que a empresa executou serviços contratados, ajustes foram necessários e assim foram feitos os devidos aditivos. Empresa tem até 5 anos para resolver problemas. Engenharia irá posicionar sobre os problemas, tendo em vista que foram constatados na execução da obra.

O coordenador de engenharia do Pidise, Cesar Oliveira de Souza, informou que o problema do Claudio Coutinho não tem a ver com má execução, mas sim que as chuvas deste ano foram atípicas, “chegando a ser quase que horizontais, provocando a infiltração e em consequência o dano em parte do piso da quadra”, disse Cesar relatando que a empresa já está notificada.

Maria Emilia esclareceu ao parlamentar que o orçado da obra estava em R$ 4 mi e o total chegou a R$ 6,718 mi. “A diferença foi devido à instalação de cadeiras, troca total de telhado, sala de balé, entre outras melhorias”, salientou.

O procurador do Estado, Glauber Gayiva resumiu a questão afirmando que houve o problema de vazamento e pediu aos servidores que esclarecem com objetividade ao deputado se houve falha de projeto, se a empresa executou tudo conforme o que estava previsto ou se não cumpriu, “pois que houve chuva atípica todos sabem. Houve ou não vício de serviço? ”, questionou o procurador.

Jesuíno disse que a empresa faltou com a verdade ao informar ao governo de que só chove no piso com chuva torrencial. “Mentira, estava no local e constatei que tem goteira sim, independente da intensidade”, destacou Boabaid.

Maria Emilia esclareceu que o governo não pagou a última parcela devida a empresa que executou o serviço, pois se constatou, além das irregularidades, que há necessidade de colocação de uma manta no telhado, pois “a cada dia que passa o piso é mais prejudicado. O que o governo gastar para corrigir o problema será descontado no pagamento desta parcela devida”, frisou.

Também foi esclarecido para o parlamentar que a empresa recebeu notificações. “Algumas ela acatou, outras não, o que gerou este bloqueio no pagamento da empresa. À medida que foram detectadas falhas a empresa foi devidamente notificada. O montante a ser pago gira em torno de R$ 300 mil e o engenheiro da empresa acompanhou toda a perícia”, salientou André Luiz Gurgel do Amaral, que é fiscal de obras do Pidise.

Maria Emilia apresentou ao parlamentar a Ordem de Serviço para conserto do telhado, que já foi dada a empresa vencedora da cotação de preços e tem o prazo para realização do serviço no telhado de 15 dias, para após ser feita a correção no piso.

Os engenheiros lembraram ao deputado, que devido a problemas de má execução da obra e detectada pelos fiscais, a empresa é notificada. Mas se houver o mau uso do bem, a Sejucel e a Seduc precisam se responsabilizar pela gestão e manutenção.

José Carlos Barbosa, coordenador de Esporte e Lazer da Secretaria de Esportes, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) informou que foi criado, através de Projetos de Lei aprovados na ALE o Sistema de Esporte e Lazer e o Fundo do Esporte, mas que não foi operacionalizada ainda a forma de recolhimento para formar o fundo. 

Após todas as explicações o deputado Jesuíno se disse satisfeito com as arguições e pediu para notificar o Departamento de Engenharia da ALE para disponibilizar dois engenheiros, com urgência, para acompanhar a execução das obras do Claudio Coutinho.

O parlamentar agendou o próximo dia 19 para os representantes do Pidise entregar relatório com análise, por parte da engenharia dos problemas que foram detectados com vício construtivo e encaminhamentos de correção. Incluindo prazos, custos e serviço que serão executados.

Está agendada para o dia 26 de março audiência de instrução com Sejucel, Seduc e Sefin, Sepog, Searh e procuradoria para definir as questões pertinentes ao Fundo do Esporte e Lazer e também quanto à gestão do ginásio.